Em 13 das 27 unidades federativas do Brasil o número de famílias que recebem o Auxílio Brasil é superior ao total de carteiras de trabalho assinadas. Todos os estados nessa situação ficam nas regiões Norte e Nordeste, de acordo com dados de março de 2022 do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, e do Auxílio Brasil, do Ministério da Cidadania.
Naquele mês, o quadro foi observado em todos os nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), além de quatro dos sete estados do Norte (Acre, Amapá, Amazonas e Pará). Juntas, as duas regiões concentraram 76,3% das famílias que receberam o pagamento em março.
Ao todo, o Brasil tinha 41,2 milhões de empregados formais no mês, enquanto o total de famílias que recebeu uma parcela do programa de distribuição de renda foi de 18 milhões. Havia ainda uma demanda reprimida de 1,3 milhão de famílias que não receberam o pagamento embora atendessem aos critérios do programa, segundo cálculos do jornal “O Estado de S.Paulo” a partir de estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Os dados do Caged referem-se a contratos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, portanto, não incluem servidores públicos do regime jurídico único, os chamados estatutários.
Em maio, a Gazeta do Povo revelou que na maioria das cidades do país o total de beneficiários do Auxílio Brasil é maior que o estoque de empregos formais.
O quadro é verificado, mais precisamente, em 2.892 das 5.570 cidades do país (51,9%), também com concentração maior no Nordeste e no Norte. Em 1.695 das 1.794 cidades nordestinas o número de beneficiários do Auxílio Brasil supera o total de empregados com carteira assinada, o que corresponde a 94,5% dos municípios. No Norte, esse índice é de 83,5%, com 376 das 450 cidades nessa situação.
O mapa a seguir mostra os estados com preponderância de beneficiários do Auxílio Brasil, e aquelas onde há maioria de empregados formais. Confira ao fim da reportagem a lista completa de estados e regiões do país com o número de beneficiários do Auxílio Brasil e empregados formais em cada um:
Têm direito a receber o benefício famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal per capita de até R$ 105, ou de pobreza, com ganhos de até R$ 210 por pessoa. Um trabalhador com carteira assinada pode receber o Auxílio Brasil, mas, para isso, deve se enquadrar em um desses critérios.
Diretor da FGV Social e fundador do Centro de Políticas Sociais, o economista Marcelo Neri explica que Norte e Nordeste são áreas que se caracterizam por oportunidades de trabalho de mais baixa qualidade.
“Não só são áreas mais pobres e que, portanto, têm mais necessidade de auxílio, como também têm uma outra face, que é onde há muito emprego informal, emprego precário”, diz.
“O emprego informal explica parte desse descompasso. Não é que as pessoas não trabalham; muitas vezes elas não ganham o suficiente para sustentar suas famílias. Precisam do auxílio porque não têm oportunidade de conseguir um emprego de qualidade, produtivo e sustentável”, avalia.
Para ele, a preponderância de beneficiários sobre o número de empregados revela um desequilíbrio incapaz de se sustentar no longo prazo e, por outro lado, sugere haver uma tendência.
“A gente teve uma pandemia, e o emprego formal foi afetado, embora depois tenha se recuperado. Mas houve uma grande recessão e, ao mesmo tempo, o Auxílio Brasil representou uma expansão em relação ao Bolsa Família. Então não estamos falando só de uma fotografia de mais benefícios do Auxílio Brasil do que emprego formal, mas também é um pouco a tendência do que aconteceu nos últimos tempos”, diz Neri.
Número de empregados formais e beneficiários do Auxílio Brasil, por estado (março de 2022)
UF | Empregados formais | Beneficiários Auxílio Brasil | Mais beneficiários que empregados |
Acre | 88.574 | 111.112 | SIM |
Alagoas | 364.976 | 483.586 | SIM |
Amapá | 71.714 | 98.843 | SIM |
Amazonas | 450.027 | 482.539 | SIM |
Bahia | 1.829.315 | 2.240.774 | SIM |
Ceará | 1.201.612 | 1.311.545 | SIM |
Distrito Federal | 847.853 | 117.448 | NÃO |
Espírito Santo | 787.501 | 265.897 | NÃO |
Goiás | 1.348.668 | 408.248 | NÃO |
Maranhão | 530.826 | 1.107.306 | SIM |
Mato Grosso | 807.406 | 219.085 | NÃO |
Mato Gorsso do Sul | 579.159 | 176.105 | NÃO |
Minas Gerais | 4.369.988 | 1.412.861 | NÃO |
Pará | 824.201 | 1.157.016 | SIM |
Paraíba | 432.990 | 620.775 | SIM |
Paraná | 2.868.528 | 513.368 | NÃO |
Pernambuco | 1.286.998 | 1.442.493 | SIM |
Piauí | 303.237 | 544.945 | SIM |
Rio de Janeiro | 3.267.495 | 1.349.567 | NÃO |
Rio Grande do Norte | 437.802 | 443.398 | SIM |
Rio Grande do Sul | 2.617.547 | 499.889 | NÃO |
Rondônia | 251.345 | 103.949 | NÃO |
Roraima | 65.468 | 58.257 | NÃO |
Santa Catarina | 2.325.674 | 178.896 | NÃO |
São Paulo | 12.817.246 | 2.175.017 | NÃO |
Sergipe | 281.710 | 353.261 | SIM |
Tocantins | 203.483 | 145.645 | NÃO |
Fonte: Caged/MTE; Ministério da Cidadania
Número de empregados formais e beneficiários do Auxílio Brasil, por região (março de 2022)
Região | Empregados formais | Beneficiários Auxílio Brasil | Mais beneficiários que empregados |
Norte | 1.954.812 | 2.157.361 | SIM |
Nordeste | 6.669.466 | 8.548.083 | SIM |
Centro-Oeste | 3.583.086 | 920.886 | NÃO |
Sudeste | 21.242.230 | 5.203.342 | NÃO |
Sul | 7.811.749 | 1.192.153 | NÃO |
Fonte: Caged/MTE; Ministério da Cidadania
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