2012 foi para “arrumar a casa” do porto, diz Appa

Dos R$ 226,8 milhões em investimentos previstos para 2012, ainda no início do ano, pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) para o porto de Paranaguá, apenas R$ 39,6 milhões (17,4%) saíram efetivamente do papel – a contratação do seguro patrimonial (R$ 2,45 milhões), a elaboração do Plano de Zoneamento do Porto Organizado de Paranaguá (R$ 140,5 mil) e a dragagem de pontos críticos (originalmente orçada em R$ 45,7 milhões, mas licitada por menos, R$ 37 milhões).

O montante divulgado ainda no início de 2012 era considerado o maior em investimentos em uma década no porto, depois da construção do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), em 1998.

Ao longo do ano passado, no entanto, muita coisa mudou, inclusive o superintendente da Appa. Ainda em março, o técnico de carreira Airton Vidal Maron foi substituído pelo executivo do setor Luiz Henrique Dividino, ex-diretor do terminal privado Ponta do Félix, de Antonina. Pouco depois, em maio, o Ministério Público denunciou o então candidato a prefeito de Paranaguá, Alceu Maron Filho, Alceuzinho, primo de Vidal Maron, como o comandante de um esquema de troca de cargos na Appa por apoio à sua candidatura. Atualmente, o caso aguarda o trânsito em julgado de uma decisão do Tribunal de Justiça do estado sobre a continuidade da ação. A defesa de Maron pediu um habeas corpus que tranca o caso com base, entre outros argumentos, na ausência de um inquérito policial e na condução inadequada da investigação pelo MP.

Em meio à troca de comando da Appa, muitos projetos foram revistos (veja lista nesta página). A licitação do novo sistema de segurança (orçada em R$ 34,2 milhões) teve problemas, está sendo questionada por empresas envolvidas na disputa, e deve ser refeita.

A dragagem de manutenção, cujo valor informado antes foi alterado de R$ 25 milhões para R$ 131 milhões, ainda não obteve a licença ambiental do Ibama.

A compra do software operacional (R$ 4,3 milhões) também foi revisada, após pareceres da Celepar que recomendaram novas especificações, e deve ser colocada em edital novamente em 2013.

Outra intervenção que ficou para este ano é a reforma do cais do porto, orçada R$ 115 milhões, com o aprofundamento das cortinas (beira do cais onde os navios atracam) de 8, 10 e 12 metros para 16 metros também está sendo revista. O porto está finalizando o termo de referência para a licitação de um projeto executivo da intervenção, orçado inicialmente em R$ 3,8 milhões. Segundo Dividino, "novas perspectivas surgiram a partir do que deve ou não ser movimentado no cais".

Intenção é formar banco de projetos

Apesar do adiamento de projetos cruciais, o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, avalia o ano de 2012 como importante para organizar a casa, regularizar a situação perante os órgãos de fiscalização (Ibama, Antaq etc) e fazer um planejamento em conjunto com os operadores. "Nesse tempo resolvemos todas as TACs [termos de ajustamento de conduta] e outras pendências com os órgãos federais, ao menos o que estava ao nosso alcance, e traçamos um bom planejamento. Uma das nossas metas em 2013 é formar um banco de projetos do Porto de Paranaguá", diz Dividino. Há 14 licitações lançadas ou para serem publicadas até fevereiro para a elaboração de projetos executivos para intervenções como a reforma do píer de inflamáveis e a remodelação do cais, que somam cerca de R$ 7,7 milhões.

Além disso, Dividino também cita algumas intervenções que não estavam entre os destaques dos investimentos no início de 2012, mas foram realizadas, em um total de R$ 4,8 milhões. Entre elas estão a sinalização horizontal e vertical da faixa primária do terminal (R$ 585 mil), a reforma e a manutenção das defensas (peças que servem para proteger os berços de atracação de danos por impactos no cais) e do terminal (R$ 2,9 milhões), a pavimentação de áreas que estavam ainda descobertas (R$ 609,4 mil para a área onde antes existia o armazém 6, demolido em 2009), a substituição do circuito interno de televisão (R$ 183 mil), o projeto executivo para nova iluminação e monitoramento (R$ 58,5 mil) e a contratação de uma sondagem das águas que rodeiam o porto (R$ 406,4 mil).