4 mil agricultores paranaenses irão a Brasília

A partir deste fim de semana, cerca de 4 mil produtores rurais do Paraná pegam a estrada e enfrentam uma viagem de mais de 1,5 mil quilômetros até Brasília para participar de uma mobilização pela reforma do Código Florestal. O protesto, organizado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), promete reunir na Esplanada dos Ministérios agricultores representantes das entidades ligadas ao setor produtivo para pressionar os parlamentares e sensibilizá-los pela aprovação da nova legislação ambiental.

Os produtores apoiam o substitutivo do deputado Aldo Rebelo aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional na metade do ano passado, e pedem a votação urgente da matéria. Eles querem agilizar a tramitação da proposta para que o novo código seja sancionado até junho, quando expira um decreto presidencial editado por Lula em 2009 e que obriga a recomposição da reserva legal em todo o país. Os produtores que não cumprirem a determinação ficam sujeitos a multas que podem superar R$ 200 mil.

Entre outras medidas, o texto de Rebelo isenta da obrigação de recompor a reserva legal propriedades com até quatro módulos fiscais (o equivalente a, em média, 72 hectares no Paraná), permite o cômputo de APPs no cálculo da reserva legal em propriedades com mais de quatro módulos, diminui a largura da mata ciliar preservada nas margens de rios de até 5 metros de largura e admite o uso de áreas de várzeas, topos e encostas de morros em regiões onde a agricultura está consolidada após apresentação de projeto técnico.

Após audiência pública realizada em Brasília no início da semana, Rebelo declarou que "90% das pendências" já foram acertadas. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), garantiu que as bancadas de sete partidos (DEM, PMDB, PTB, PR, PP, PSB e PSC) estão fechadas a favor do relatório.