A agricultura familiar é a principal fonte de sustento para a maior parte das famílias que vivem em ocupações rurais, revela levantamento sobre o setor rural divulgado nesta quinta-feira (1) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As relações de trabalho nesse meio, no entanto, são precárias e instáveis, indica o estudo.
De acordo com os dados do Ipea, 43% da população ocupada em tais condições não são remunerados pela sua atividade. Além disso, 43% dos empregados ocupados no setor são temporários.
"Mais da metade dos trabalhadores do grupamento agrícola estão fora de qualquer relação de assalariamento, o que desafia a estrutura do sistema de direitos e garantias sociais, fundadas nas relações de trabalho centradas no emprego formal", diz comunicado do órgão.
Para a entidade, que realizou o trabalho com base nas informações da Pnad 2008, é provável que que a maior parte destes trabalhadores viva em domicílio em que a família possui alguma fonte de renda.
"Porém, dada a expressividade do número de não remunerados no total da força de trabalho ocupada, é provável que no interior deste contingente encontremos relações precárias de trabalho e desemprego", informa a entidade em comunicado.
Além da renda recebida pela atividade rural, rendimentos de ouras fontes têm importância bastante expressiva na composição da renda domiciliar da população rural, segundo o Ipea. 33,11% dos domicílios rurais tinham, entre seus moradores, pelo menos um aposentado ou pensionista.
Segundo a pesquisa, há hoje 30 milhões de brasileiros que vivem em ocupações rurais; número que, se constituísse um país, seria o quadragésimo mais populoso do mundo, e o terceiro da América do Sul, atrás de Brasil e Argentina.
Venda da produção A grande maioria dos agricultores familiares, segundo o Ipea, efetua sua produção sem definir previamente seu destino. Mais de 70% dos agricultores não assumiram o compromisso de venda de alguma parte da produção, de acordo com a análise.
Apesar disso, quase 80% dos agricultores familiares venderam alguma parte do que produziram.
Por outro lado, um quinto dos agricultores familiares destina sua produção diretamente ao consumidor final.
"Este dado é importante, pois reforça a condição de produtora de alimentos da agricultura familiar, além de ser um forte indício da integração da agricultura familiar com o comércio local", diz o comunicado do Ipea
Por outro lado, apenas 8% da produção dos empregadores na agricultura têm por destino direto o consumidor final.
Outro dado relevante está relacionado ao cooperativismo: apenas 9% dos agricultores familiares destinam sua produção para cooperativas, "o que pode ser uma evidência da pouca organização entre os agricultores familiares e de sua consequente dependência em relação a intermediários".
Instrução precária
Os dados sobre educação evidenciam que a população rural continua menos favorecida que a urbana. A taxa de analfabetismo para pessoas acima de 15 anos é de 7,5% na zona urbana e de 23,5% na zona rural.
Enquanto, nas cidades, 9% da população têm pouca ou nenhuma instrução, no campo, tal proporção ultrapassa 24%. Em outro extremo, a população mais escolarizada, acima de 11 anos de estudo, representa mais de 40% da população urbana e apenas 12,8% da população rural.
A maioria da população do campo 73% - não completou o ensino fundamental.