Com a ajuda de especialistas, foram eleitos cinco pontos centrais de atuação para aumentar os investimentos. A lista começa com a necessidade de elevação da poupança nacional no longo prazo para que haja recursos para financiamentos (o que deve se refletir em uma taxa de juros mais baixa) passa pela reforma tributária, uma melhor regulação para viabilizar grandes projetos, modernização da gestão pública e educação. Essas áreas estão de acordo com as necessidades apontadas por empresas e pequenas melhorias podem fazer com que o investimento no país suba nos próximos anos.
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Poupança
Todo investimento é resultado de uma poupança anterior, que é aplicada de forma produtiva. Com índices de poupança abaixo de 20% do PIB, o Brasil precisa importar recursos do exterior. No médio prazo, essa situação não é um problema. Mas para o sonhado crescimento sustentado é importante que haja mais recursos disponíveis internamente, o que deve reduzir a taxa de juros e aliviar a dependência que o setor privado tem dos subsídios repassados pelo BNDES. A missão, neste caso, recai em grande parte sobre o setor público. "O governo precisa aumentar sua poupança. A carga tributária é alta, mas o investimento é baixo", diz o economista Rogério César de Sousa, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Atualmente, o governo federal investe menos de 2% do PIB e tem déficit em suas contas, o que exige a tomada de recursos junto ao mercado, concorrendo com investimentos produtivos. "É preciso abrir espaço no orçamento para mais investimentos, sem comprometer o equilíbrio fiscal", afirma Paulo Levy, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em outras palavras, o governo precisa liberar mais recursos para infraestrutura, sem aumentar sua dívida. A poupança privada também pode aumentar, mas ela depende de crescimento econômico e impostos menores para ocorrer.
Regulação
Nos anos 90, o Brasil ensaiou a criação de marcos regulatórios em setores de infraestrutura para abrir espaço para a entrada de investidores privados. Fazem parte do pacote as agências reguladoras e os primeiros contratos de concessão. Mais recentemente, o governo lançou a ideia de fazer parcerias público privadas (PPPs) para reduzir o risco em investimentos de grande porte. A evolução desse sistema regulatório, porém, é lenta. "Precisamos repensar os marcos regulatórios para o setor de infraestrutura. As agências viraram cabides políticos, não são independentes. Onde as regras não são muito claras, o investidor privado não entra", afirma o economista Antônio Lanzana, professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Dom Cabral. "As PPPs, por exemplo, são uma excelente alternativa, mas poucas saíram do papel até hoje." A primeira PPP federal, para a operação de um sistema de irrigação em Pernambuco, foi lançada em outubro do ano passado, cinco anos após a lei que cria o modelo. Sua aplicação ainda é pequena e bastante limitada pela legislação e pela qualidade das análises técnicas de projetos. Um dos efeitos da regulação imperfeita é que o governo só consegue viabilizar grandes projetos tornando-se sócio de empresas privadas.
Reforma tributária
Uma distorção no sistema tributário brasileiro faz com que o investimento pague muitos impostos antes de começar a dar resultado. Além disso, há uma preferência por tributar a produção (e aqui está incluído o custo trabalhista), ao invés da renda e do consumo. "A estrutura tributária encarece o investimento e desestimula a geração de poupança das empresas, que poderiam usar mais recursos próprios para investir", comenta Paulo Levy, economista do Ipea. O projeto de reforma tributária mais recente, e que não tem previsão de votação no Congresso, previa a eliminação do PIS e da Cofins que incidem sobre os investimentos e que hoje geram créditos de difícil recuperação. Em outra frente, a reforma poderia permitir uma desoneração maior da compra de máquinas e equipamentos. Até hoje, essas desonerações são pontuais, como a redução do IPI para alguns bens de capital lançada no ano passado para rebater os efeitos da crise econômica. Com menos impostos para todos, ficaria mais fácil e barato viabilizar projetos no país.
Educação
Com a retomada dos investimentos, diversos setores já sentem dificuldade para encontrar mão de obra qualificada. "De cem currículos que recebemos, selecionamos dois ou três, porque o despreparo é grande", conta Generoso Schafhauser, gerente administrativo da Plastilit, que fabrica tubos e conexões em Curitiba. Somente um salto na qualidade do ensino e na capacitação de profissionais seria capaz de evitar que o Brasil fique preso a um contraste difícil de explicar: empresas reclamando da falta de trabalhadores, mesmo com o desemprego relativamente alto. "O país precisa melhorar rapidamente a educação. O governo tem a alternativa de reduzir os gastos com ensino superior e priorizar o ensino básico", opina Luiza Rodrigues, economista do Santander. Um estudo recente do Unicef mostrou que o Brasil tem melhorado as taxas de frequência à escola e o tempo de estudos dos jovens que passou de 5,2 para 7,3 anos , mas apenas 53% dos estudantes terminam o ensino médio no prazo adequado. O caminho para a educação ainda é longo.
Gestão pública
Se parte importante do aumento do investimento tiver de sair do setor público, será necessário um bom choque de gestão. O governo é lento para aprovar projetos, levantar recursos e fazer licitações. Um exemplo da necessidade de evolução está nos Correios. O Ministério das Comunicações está elaborando um projeto para dar mais flexibilidade à estatal, que tem entraves burocráticos para se aperfeiçoar. Algo parecido seria necessário, por exemplo, para que a Infraero deixe para trás a fama de péssima gestora e resolva o imenso gargalo que se formou nos maiores aeroportos do país. A modernização também passa pelo combate mais efetivo à corrupção, que aumenta custos e prazos, quando o Tribunal de Contas da União decide investigar uma suspeita de desvio. Seria melhor que não houvesse suspeitas. "A máquina pública não funciona tão rápido como desejável, esbarra em questões burocráticas e ambientais, que são bastante importantes. O país tem de trabalhar para se tornar mais ágil", diz Rogério César de Souza, economista do Iedi.
