Brasil firma pacto com EUA, mas veto à Huawei no 5G ainda depende de decreto presidencial

A declaração brasileira de apoio aos princípios da iniciativa "Clean Network" aproxima o Brasil da proposta tecnológica dos Estados Unidos, mas não significa, ao menos por enquanto, o impedimento da participação da chinesa Huawei na tecnologia 5G. Apesar da pressão norte-americana, o banimento da tecnologia chinesa dependeria de um decreto presidencial.

Na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que definirá as regras do leilão da tecnologia em 2021, o assunto foi recebido com surpresa. Um sinal de que o governo brasileiro ainda não se decidiu sobre o tema é a ausência do Ministério das Comunicações no evento, realizado nesta terça (10) no Itamaraty. A pasta é a responsável pelas discussões sobre o 5G no país. O ministro Fábio Faria não participou do evento. Procurada, a pasta não se pronunciou.

Mesmo com vitória de Joe Biden nas eleições americanas, apontada por levantamentos da imprensa norte-americana, os Estados Unidos continuam a pressionar o Brasil pelo banimento da Huawei no 5G. Há resistência de vários lados, inclusive do próprio setor de telecomunicações. As operadoras que atuam no país, por exemplo, negaram convite do embaixador Todd Chapman para encontrar o subsecretário de Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente do Departamento de Estado Norte-Americano, Keith Krach.

"Apesar de reconhecer a grande relevância da pauta do encontro, primeiramente, o setor esclarece que o tema proposto para a discussão está sendo tratado pelo setor junto ao governo brasileiro e em fóruns públicos de debate", afirmou em carta, na semana passada, Marcos Ferrari, presidente do sindicato que representa as maiores teles do país, a Conexis.

Várias empresas associadas à Conexis são companhias de capital aberto, com compromissos de transparência junto aos acionistas e sociedade em geral, declarou Ferrari. "Adicionalmente, esclarecemos que os representantes das empresas têm evitado reuniões presenciais em razão do momento de pandemia no país, que ainda vem demandando cuidados."

O leilão do 5G deve ocorrer em 2021. Na disputa, serão licitadas as frequências por meio das quais o sinal do 5G será oferecido. Somente operadoras de telecomunicações e pequenos provedores poderão participar do leilão.

Não há operadoras chinesas em atuação no país – a Huawei não é operadora, mas fornecedora de equipamentos. Ela está no Brasil há mais de 20 anos, e a estimativa é que seus equipamentos estejam presentes em 35% a 40% das redes de 3G e 4G no país.

Procurada para comentar a adesão do Brasil à iniciativa americana, a Conexis não fez declarações a respeito. A Huawei também não se pronunciou até o fechamento desta edição.