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Direitos autorais

A conquista dos piratas

"Esperamos fazer negócios com você em outra oportunidade." Essa é a mensagem simpática – embora um tanto cínica – que surge na tela durante a confirmação de pagamento no site P2Plawsuits. com. Por meio deste endereço, os universitários americanos acusados de oferecer música protegida por direitos autorais em redes peer-to-peer (P2P), como Kazaa e LimeWire, têm a oportunidade de fazer um acordo com as gravadoras sem ter de enfrentar a corte judiciária. O P2Plawsuits.com é a iniciativa mais recente da RIAA, a poderosa associação da indústria fonográfica norte-americana, em seu combate à pirataria online.

Há quase três anos, a entidade começou a processar cidadãos comuns e a combater piratas que agiam em câmpus universitários – estratégia que ganhou manchetes, na maior parte das vezes negativas para as gravadoras. Ao todo, 13 universidades foram forçadas a revelar dados de alunos suspeitos de compartilhar música na internet. Hoje, uma vez descobertos, os jovens podem entrar no P2Plawsuits.com e resolver a questão pagando uma pequena multa. Do contrário, serão processados judicialmente.

Mas essa tática tem algum impacto nos níveis de atividade das redes P2P? De acordo com Eric Garland, diretor da Big Champagne, companhia que faz vários tipos de análise de mídia, entre eles o controle do tráfego nas redes de compartilhamento, cerca de 1 bilhão de canções são ilegalmente baixadas todos os meses. A Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) faz estimativa semelhante: 20 bilhões de faixas compartilhadas por internautas durante o ano de 2006. Tudo isso apesar de muitos dos grandes inimigos da indústria, como o Napster, Grokster e Kazaa, terem sido fechados, vendidos e obrigados a alterar seu funcionamento. "Se você compartilha arquivos na internet, sabe que a chance de per pego em um processo judicial é a mesma de ser atingido por um asteróide", diz Mark Mulligan, analista da Jupiter Research, consultoria especializada em auxiliar negócios que vêm sendo afetados pelas novas tecnologias.

A Indústria Fonográfica Britânica (BPI), equivalente da RIAA no Reino Unido, também começou a processar usuários da internet – de um modo bem mais cuidadoso e tímido que do outro lado do Atlântico. Nos EUA, vale ressaltar, entre os mais de 18 mil acusados de pirataria, encontram-se uma senhora de 83 anos que nunca mexeu num computador e uma garota de 12 anos que seria responsável por negligenciar milhões de dólares em direitos autorais. Geoff Taylor, diretor da BPI, faz questão de salientar que as ações da associação não têm como objetivo estancar a troca de arquivos, mas sim alertar os usuários sobre a ilegalidade existente nas redes P2P. "Nunca nos iludimos pensando que os processos fossem capazes de acabar com a troca de música. Mas obtivemos sucesso na mudança de hábitos de muitos consumidores que usavam P2P", completa.

Redes tradicionais como LimeWire e Morpheus ainda funcionam, mas um volume cada vez maior de música está sendo trocada em comunidades de relacionamento e blogs de MP3. Acabar com esse tráfego, portanto, é inviável. A indústria tenta se adaptar aos novos tempos, permitindo o download de conteúdo protegido desde que este venha com uma peça publicitária anexada. Trata-se de uma questão de sobrevivência, já que os downloads legais – via iTunes, por exemplo – não compensam a queda vertiginosa na vendagem de CDs.

Com isso, além de encorajar os consumidores a, bem, CONSUMIR música, a indústria começa a ficar na estranha posição de aliada dos seus recentes inimigos. Redes "legais" de P2P, como SnoCap, QTrax e Mashboxx, já assinaram contratos com as grandes gravadoras. A primeira é uma companhia fundada por Shawn Fanning, criador do Napster, e as outras rodam sobre a rede Gnutella, com o ex-chefe do Grokster, Wayne Rosso, à frente da Mashboxx. Até o BitTorrent lançou recentemente um serviço legal de downloads. Juste-se a eles o Joost, comandado pelo sueco Niklas Zennstrom e pelo dinamarquês Janus Friis (leia-se Kazaa e Skype), e teremos um cenário em que as gravadoras parecem se render à web.

"Depois de 6 anos, a indústria finalmente entendeu que P2P e pirataria são duas coisas diferentes", diz Rosso. "Ela aprendeu que P2P é apenas uma tecnologia. No fim das contas, acredito que todo o conteúdo será gratuito e patrocinado." Paul Brindley, diretor da consultoria MusicAlly, questiona se esse novo modelo será sustentável – ou se as empresas deixarão ele ser sustentável. "Toda essa conversa sobre redes legais de P2P e eu me pergunto: onde elas estão?"

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