Estimativas
Em 2013, isenções na cesta básica subtrairão R$ 5,5 bi da União
Anunciada pela presidente Dilma Rousseff em março deste ano para reduzir pressões inflacionárias e estimular o consumo, a desoneração dos produtos da cesta básica acabou com a cobrança de PIS/Cofins e IPI sobre todos os itens que ainda sofriam a tributação. Entraram nessa lista carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete.
Apesar do peso político dado à medida, boa parte da cesta básica já não sofria tributação. Caso do leite, feijão, arroz, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas.
Antes da desoneração, a incidência do PIS/Cofins sobre carne, café, óleo, manteiga, açúcar e papel higiênico era de 9,25%. Sobre a pasta dental e o sabonete a taxa era de 12,5%. Todos esses produtos já tinham isenção de IPI, com exceção do açúcar e do sabonete (5%) que também tiveram o imposto extinto.
Segundo o governo federal, as desonerações dos produtos da cesta básica representarão um impacto anual na arrecadação de R$ 7,3 bilhões. Somente em 2013, R$ 5,5 bilhões devem ser subtraídos dos cofres da União com a medida.
Cerca de cinco meses após o governo ter zerado os tributos federais incidentes sobre produtos da cesta básica, a maioria dos itens desonerados registrou queda de preços em Curitiba. Levantamento do Disque Economia feito a pedido da Gazeta do Povo mostra que açúcar, óleos, carne (bovina e suína), café, sabonete, papel higiênico e creme dental tiveram, em média, redução de valor. A pesquisa foi feita entre os dias 7 de março, um dia antes do anúncio da desoneração, e o último dia 27 de agosto.
LISTA: Confira o preço das mercadorias
A maior redução foi no óleo de soja, cujo preço caiu, em média, 21%, para R$ 2,54 a embalagem de 900 ml. O açúcar refinado registrou queda de até 18%, para R$ 7,22 (pacote com cinco quilos) e o sabonete, de 17%, para R$ 1,41. A manteiga, no entanto, ficou 7% mais cara, a embalagem com 200 gramas está R$ 4, e a sardinha, subiu 6,03%, para R$ 2,46 a lata com 130 gramas.
Efeito safra
A redução de preços também foi registrada nos dados da cesta básica medida pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Paraná. Em julho (último dado disponível), o preço da cesta básica em Curitiba ficou em R$ 279,66, 5,04% menor que em junho. Em relação a março, a queda é de 5,12%.
Para Fabiano Camargo da Silva, economista do Dieese, no entanto, a queda foi influenciada muito mais por outros fatores, como a sazonalidade e a entrada da safra de alguns produtos que pelo repasse da desoneração de impostos na ponta. De acordo com ele, seria necessário medir caso a caso, mas em geral as desonerações dificilmente chegam ao bolso do consumidor, tornam-se margem para as empresas. "Já se esperava que os efeitos da safra fossem benéficos sobre os preços. Muito provavelmente eles tiveram mais peso do que o corte de impostos. O que significa que os valores poderiam ter caído mais", diz. As maiores quedas de preços foram justamente em preços de produtos relacionados à safra, como óleo de soja e açúcar.
Produtos que sofreram cortes de impostos estão mais baratos. Mas sazonalidade e boa safra ajudaram a pressionar os preços para baixo.
Fonte: Disque Economia
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