A fonte dos royalties vai secar

Curitiba – Em 18 anos, os 15 municípios paranaenses às margens do reservatório da hidrelétrica de Itaipu podem perder uma das suas mais importantes – se não a maior – fontes de renda das últimas duas décadas. Parece muito tempo, mas talvez não seja o suficiente para que todos os municípios encontrem novas fontes de arrecadação da mesma importância. Principalmente porque, até agora, a maioria das cidades não desenvolveu infra-estrutura capaz de produzir riqueza na proporção dos royalties e não tem, sequer, um planejamento objetivo para isso. Das cinco maiores arrecadações das cidades em torno do lago, apenas Foz do Iguaçu pode pensar em dispensar a receita que vem do alagamento de suas terras.

O pagamento dos royalties como forma de indenização aos municípios que tiveram áreas alagadas pela construção da usina foi estabelecido pelo Tratado de Itaipu, em agosto de 1973. O documento tem validade de 50 anos e, se não for renovado, termina em 2023. Caso essa torneira se feche, caberá aos municípios lindeiros, como são chamados, encontrar outras fontes para compensar a perda de até 70% da sua arrecadação. A maior parte (37%) dos US$ 2,758 bilhões pagos pela usina desde 1985 foi repassada às cidades.

Cabe ao município de Santa Helena a maior parte desse bolo. Em outubro, a prefeitura recebeu R$ 3,25 milhões em royalties, segundo a secretária de Finanças do município, Ademir Marion. A arrecadação total, no mesmo período, chegou a R$ 4,53 milhões – ou seja, cerca de 70% tem origem em Itaipu. De acordo com a secretária, o recurso vem sendo utilizado em obras para manutenção de creches, escolas e outras estruturas mantidas pela prefeitura. "Os royalties são uma parte bem expressiva da nossa receita e, por isso, já estamos buscando alternativas para aumentar a arrecadação própria", diz.

Segundo Ademir, a prefeitura está realizando reuniões com instituições de diversos setores para pensar nessas alternativas. "Estamos nos concentrando para trazer mais fábricas para Santa Helena, por exemplo", afirma a secretária.

Da mesma forma, o secretário de Planejamento de Santa Terezinha de Itaipu, Izaías Alves, diz que a administração do município está investindo os recursos de Itaipu em projetos de desenvolvimento comercial e industrial. O royalties correspondem hoje, segundo Alves, a 30% da arrecadação total da cidade. "Iniciaremos este mês as discussões para criar um plano diretor para os próximos dez anos e essa possibilidade de perda de receita também deve ser discutida."

Embora aposte na renovação do tratado e do benefício, o prefeito de São Miguel do Iguaçu, Eli Ghellere, diz que o município já está priorizando o investimento em geração de emprego e renda para a população. "Temos a preocupação em diminuir cada vez mais a dependência das pessoas em relação à prefeitura, diminuindo o assistencialismo que acontecia em outras épocas e melhorando efetivamente a qualidade de vida na cidade." Segundo Ghellere, cerca de 30% da arrecadação da prefeitura vem dos royalties.

Ghellere também preside o Conselho para o Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros, formado pelos prefeitos, presidentes das Câmaras de Vereadores e Associações Comerciais das cidades. "Estamos preparando um planejamento estratégico para os municípios nos próximos dez anos, pensando também nas melhores formas de investimento dos recursos de Itaipu."

A renovação ou não do Tratado de Itaipu é uma discussão que cabe aos governos brasileiro e argentino. Segundo a diretora financeira da Itaipu, Gleisi Helena Hoffmann, a direção da usina deve participar das discussões, que ainda não começaram. "De qualquer forma, como os royalties representam recursos substanciais para os municípios, é importante que eles se preparem desde já para a possibilidade de eles acabarem."