A presidente Dilma Rousseff deve anunciar hoje mudanças nas regras da poupança, que, na prática, deverá ter sua rentabilidade reduzida. Segundo o governo, a remuneração da aplicação mais popular do país é uma das principais barreiras para uma queda mais acentuada nas taxas de juros.
Interatividade: você continuará aplicando com a redução do rendimento planejada pelo governo?
Infográfico: compare a trajetória da caderneta e dos juros
A ideia do governo é abrir espaço para que o juro real (descontada a inflação) da economia possa recuar para 2% ao ano no médio prazo. Atualmente, com a taxa básica (Selic) em 9% ao ano, o juro real é de aproximadamente 3,3%. Entre as possibilidades em discussão está tributar o investimento hoje isento de Imposto de Renda (IR) ou atrelar a sua remuneração à Selic.
Determinado por lei, o rendimento mínimo da poupança equivale à variação da TR (Taxa Referencial) mais 6,17% ao ano. Mas, com a queda da taxa básica determinada pelo Banco Central, a caderneta ficará cada vez mais atraente em relação a outras aplicações, como fundo de investimento de renda fixa, que pagam Imposto de Renda e taxa administrativa.
Na avaliação do governo, essa vantagem provocaria fuga de recursos dos fundos em direção à poupança e criaria desequilíbrios no mercado, com problemas para os bancos e dificuldades também para o próprio governo financiar suas contas. Os fundos estão entre os principais compradores de títulos da dívida do governo.
"Com a queda mais acentuada da taxa de juros e a projeção de novas reduções no futuro, esse passa a ser um problema real. Essa mudança [na poupança] é inevitável", diz Miguel José Ribeiro Oliveira, diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).
Alternativas
Pelo menos duas alterações estão sendo estudadas pelo governo, segundo informações que circularam ontem no mercado. A escolha mais provável é a que prevê um redutor de 20% sobre a taxa básica de juros. O aplicador receberia o equivalente a 80% da Selic mais a TR, mas continuaria isento de Imposto de Renda (IR).
O segundo projeto prevê o fim dos juros fixos e também da TR. A remuneração da caderneta passaria a ser distribuída em "faixas", que seriam aplicadas conforme o patamar da Selic haveria um piso de 0,23% ao mês até o teto de 0,63% ao mês.
Reações
As mudanças devem sofrer forte resistência. Não é de hoje que o governo pensa em alterar a caderneta de poupança, mas a medida sempre esbarrou no peso político de adotar uma medida impopular principalmente para os pequenos poupadores.
Em 2009, o governo chegou a apresentar uma proposta que previa a cobrança de Imposto de Renda (IR) para depósitos acima de R$ 50 mil, mas o projeto não vingou. Na época, a taxa Selic estava em 10,25% ao ano, mais alta que a atual.
Para Oliveira, o governo errou ao demorar para mudar as regras da poupança. "A alteração poderia ter sido feita quando a taxa de juros era mais alta. Hoje ela provocará reações dos poupadores, que vão dizer que o governo mexe justamente quando a aplicação se tornava mais atrativa", diz.
Ponto positivo
Mas, se por um lado o consumidor terá uma rentabilidade menor na poupança, por outro vai pagar menos juros quando comprar ou contratar um empréstimo. "No geral medida é benéfica, porque possibilitará ao país migrar para taxas de juros de primeiro mundo", acrescenta Oliveira.
Para professor José Guilherme Silva Vieira, do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o poupador terá que se acostumar com taxas de juros mais baixas. "Em geral, o consumidor quer pagar taxas baixas quando contrata um financiamento ou compra um bem, mas quer taxas altas quando se fala em aplicações financeiras. Não dá para ter tudo ao mesmo tempo. E essa cultura terá que mudar", avisa.
