Abaixo-assinado pede desoneração de remédios

Começou no dia 1º de agosto uma campanha nacional que visa reunir 10 milhões de assinaturas de consumidores pela desoneração de tributos sobre medicamentos. Estudos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) indicam que a desoneração permitira uma redução de até 32% no preço dos remédios. O objetivo é entregar as assinaturas a presidente Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional e aos 27 governadores de Estados e do Distrito Federal, no final deste mês.

Segundo uma das responsáveis pelo abaixo-assinado, a Abrafarma (associação de redes de farmácias e drogarias), 6 mil estabelecimentos farmacêuticos – que incluem as principais redes do país – participam da ação. Até agora, já foram reunidas 2 milhões de assinaturas. A coleta está sendo feita por meio de cadernos que ficam no balcão de medicamentos das farmácias e drogarias.

ICMS e PIS/Cofins

Segundo Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do IBPT, os tributos mais relevantes no caso dos remédios são o ICMS, que varia de 12% a 19%, dependendo do estado, e PIS/Cofins, de 9,25% para o Brasil todo.

Há quem aposte na iniciativa, como o comerciante João Silva, 59 anos, que deixou sua assinatura ao comprar remédios para seus pais hoje em uma farmácia na Freguesia do Ó (zona norte). "Hoje vim buscar cinco medicamentos diferentes para problemas de coração, pressão e diabetes". "Apoio a campanha sim. Tudo que compramos hoje tem muito imposto", diz.