A Caixa Econômica Federal informou nesta terça-feira (14) que, de agosto do ano passado a 30 de junho deste ano, liberou R$ 5,2 bilhões para 12,7 milhões de trabalhadores, referentes ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS).
Segundo a Caixa, o desembolso beneficiou 1,3 milhão de pessoas a mais que no exercício anterior, por causa do aumento do número de empregos nos últimos anos. Foi o maior volume de benefícios já liberados na história do PIS.
Mesmo assim, 524 mil trabalhadores com direito ao abono, no valor de um salário mínimo (R$ 465), não procuraram o benefício. Os abonos não procurados totalizaram R$ 243,6 milhões, e esse dinheiro será devolvido ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).
O abono do PIS é pago a todos os trabalhadores que se cadastraram no programa até 2004 e trabalharam pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, entre julho de 2007 e junho de 2008, com carteira assinada por empregador contribuinte do PIS, recebeu no máximo dois salários mínimos por mês e teve os dados de emprego informados ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Quem ganha acima de dois salários mínimos por mês e foi cadastrado até outubro de 1988 tem direito apenas ao rendimento do PIS, no valor médio de R$ 45, e o pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial. Estão nesse caso também os funcionários cadastrados no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
São mais de 29 milhões de trabalhadores com direito a receber os rendimentos do PIS (administrado pela Caixa) e do Pasep (controlado pelo Banco do Brasil), mas, de acordo com cálculos da Caixa, apenas cerca de 14 milhões de pessoas receberam o benefício, no total aproximado de R$ 630 milhões.
A Caixa adiantou que vai começar, no dia 11 de agosto, a liberar os recursos para pagamento dos abonos e rendimentos referentes ao exercício 2008/2009, que serão desembolsados até 30 de junho de 2010. O calendário de pagamentos obedece a cronograma com base na data de nascimento do beneficiário.
As liberações começam, em 11 de agosto, pelos trabalhadores nascidos em julho e, com intervalos de uma semana, serão escalonados os meses seguintes, de modo que os aniversariantes de junho tenham seus abonos ou rendimentos disponibilizados a partir de 25 de novembro.