Abrapa: retaliação é um meio para retirada de subsídios

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A lista de bens norte-americanos a serem retaliados pelo Brasil em razão do contencioso do algodão na Organização Mundial do Comércio (OMC) não é um fim, mas um meio para que os Estados Unidos retirem subsídios aos seus produtores de algodão que foram considerados abusivos pelo órgão internacional de solução de controvérsias. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (8) pelo presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Haroldo Cunha.

"A retaliação é extremamente importante como mecanismo de pressão", afirmou Cunha em entrevista coletiva em Brasília. Para ele, no entanto, a retaliação cruzada - o direito de um país limitar compras ou impor alíquotas de importação maiores a segmentos não diretamente relacionados à causa da queixa sobre subsídios -, que será definida posteriormente, é o maior trunfo brasileiro no caso. Ele aponta diretamente a quebra de patentes e de propriedade intelectual.

Segundo Cunha, a Abrapa, que instigou e apoiou o processo na OMC tem o direito de apresentar ao governo brasileiro sua proposta de retaliação cruzada. O presidente da Abrapa ressalvou que ainda não chegou a uma conclusão sobre o tema. "Seja por meio de remessa de royalties, seja em quebra de patentes, com certeza vamos olhar nosso lado primeiro e estudar a situação com o Ministério da Agricultura para não darmos um tiro no pé.

Para o presidente da Abrapa, o setor farmacêutico é visto como um potencial segmento a ser utilizado nas negociações. "É onde sabemos que há uma sensibilidade muito grande nos Estados Unidos.

Visita

Haroldo Cunha está cético em relação à chegada do secretário de Comércio dos Estados Unidos, Gary Locke, amanhã, ao Brasil. "Não tenho grandes expectativas com essa visita amanhã", disse. Segundo ele, não há previsão de agenda do secretário com representantes do setor.

Mesmo assim, o presidente da Abrapa se diz confiante em um acordo entre os dois países antes que o Brasil recorra, de fato, à retaliação. "Acho que há possibilidade concreta de negociação" afirmou. Para ele, os Estados Unidos estariam aguardando a publicação da lista brasileira hoje para medir o impacto dos efeitos sobre seu comércio e verificar o que podem oferecer ao Brasil. Cunha disse também que, como o governo já vem manifestando, o Itamaraty é favorável a um acordo no lugar de sanções. "Acho que o governo pensou na negociação ao dar esses 30 dias (entre a publicação da lista, hoje, e a entrada em vigor)", comentou.

O líder dos cotonicultores afirmou, porém, que não tem dúvidas de que se o Brasil não agisse contra os subsídios norte-americanos aos produtores locais, os Estados Unidos também não se mexeriam. Indício disso, segundo ele, é o fato de o Brasil já ter vencido a questão na OMC, em 2006, e os Estados Unidos ainda não terem mudado sua política agrícola desde então. "É como se eles não acreditassem que o Brasil chegaria ao ponto em que está", avaliou Cunha.