A Quarta-Feira de Cinzas deste ano marca não só o fim do carnaval e o início da Quaresma. É também o início do prazo do acerto de contas com o temido Leão do Imposto de Renda. A partir das 14 horas do dia 1.º de março a Receita Federal começa a receber a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2006. Quem não vai para a folia, pode aproveitar os quatro dias de folga para organizar a papelada necessária para a declaração. O prazo para entrega é longo até 28 de abril mas quem tem pressa em receber a restituição deve se organizar já. As declarações são processadas conforme a ordem de chegada no sistema da Receita e liberadas na mesma ordem para os lotes de reembolso.
Assim como nos anos anteriores, em 2006 o contribuinte que enviou as informações pela internet (usando o programa Receitanet) poderá importar os dados da última declaração no momento do preenchimento do formulário. Por isso, o primeiro passo é recuperar os dados salvos em disquete ou no próprio computador. O contador Antônio Carlos Doro lembra que é preciso ter em mãos os comprovantes de rendimentos e as informações sobre aplicações financeiras feitas ao longo de 2005 para fazer a nova declaração. "As empresas contratantes e os bancos têm até 28 de fevereiro para enviar esses documentos aos seus empregados e clientes", ressalta.
Durante o preenchimento da declaração, o contribuinte também precisará dos seus comprovantes de gastos médicos e com educação despesas que podem ser deduzidas. "Essas recibos não serão enviados à Receita, mas dão suporte à declaração", diz Doro. "Os documentos que comprovem despesas devem ser guardados por cinco anos, período em que o Fisco pode exigi-los, caso o contribuinte caia na malha fina", explica Doro.
Podem ser deduzidos do imposto gastos relativos ao ensino infantil, fundamental, médio e superior (graduação e pós-graduação). Com relação aos gastos médicos, a Receita permite que sejam apresentados recibos de médicos, dentistas, psicólogos, entre outros. "A malha fina está cada vez mais rígida. É importante estar atento aos números e ter sempre os comprovantes", orienta o contador. Também podem ser descontadas as contribuições para previdência social e privada e os gastos com dependente R$ 1.404 por pessoa.
Envio
A expectativa da Receita é receber este ano 22 milhões de declarações. No Paraná, 1,4 milhão de contribuintes devem acertar as contas com o leão em 2006 100 mil a mais que em 2005. Deve enviar os dados ao Fisco quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 13.968,00 ou não-tributáveis acima de R$ 40 mil.
A maior parte dos dados deve chegar à Receita pela internet. No ano passado, 98% do total de contribuintes utilizaram o Receitanet. As informações também podem ser entregues em formulário de papel, em disquete ou ainda preenchidos on-line, no próprio site da Receita. A multa por atraso é de 1% ao mês, calculado sobre o valor do imposto devido (entre R$ 165,74 e 20% do valor total). Para os casos em que não há débito com o Fisco, a multa é prefixada em R$ 165,74.
