Acidente e doença do trabalho são subnotificados

Ninguém sabe quantos são nem onde estão os cidadãos vitimados em acidentes e por doenças relacionadas ao trabalho. Os números mentem. Em 2004, foram comunicados ao Instituto Nacional do Seguro Social do Paraná pouco mais de 33 mil casos de acidente de trabalho, dos quais 6,4 mil na capital. Além de o número não incluir os trabalhadores do mercado informal, que absorve mais da metade das pessoas ocupadas, muitas empresas ainda deixam de notificar acidentes, doenças e mortes relacionadas ao trabalho.

Os números colhidos pelo Comitê Estadual de Óbitos e Amputações Relacionados com o Trabalho – e divulgados ontem, véspera do terceiro Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho – também revelam só parte da realidade. Entre o ano de 1998 e 2005, foram notificadas em Curitiba 716 mortes de trabalhadores, 365 amputações e 810 acidentes graves relacionados ao trabalho. O comitê indica que essa estatística só cobre a metade do verdadeiro número de ocorrências.

Na capital paranaense, os casos de amputação se concentram na indústria metalúrgica, de construção civil e de alimentos. Já as mortes são mais freqüentes em empresas das áreas de construção civil, transporte e indústria química, principalmente causadas por acidentes de trânsito, quedas e choques.

Criado em 1997 pelos Ministérios Público Estadual e do Trabalho e outros órgãos governamentais e representantivos de classe, o comitê estadual ganhou nova força no ano passado com a coordenação do Ministério Público Estadual e agora tenta organizar essas informações. "Queremos criar um banco de dados único e real, pois mais da metade dos casos não é contabilizada", revela a assistente social Roselene Sonda.

O delegado regional do Trabalho no Paraná, Geraldo Serathiuk, responsável pela fiscalização nas empresas, assegura que os empregadores têm muita vontade de adequar seus ambientes de trabalho e reduzir acidentes. "O problema é saber onde é necessária a correção. Já pedi muitas vezes ao INSS e à Secretaria de Saúde que indiquem quais os setores e empresas com maior número de funcionários em reabilitação, mas ainda não conseguimos obter os dados", diz. A Secretaria, por sua vez, reclama da qualidade da informação que recebe de hospitais. "A maior parte ainda não informa os casos relacionados ao trabalho", observa Olga Stefânia, representante da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná no comitê.

A cada acidente de trabalho o empregador deve comunicar o INSS e o sindicato da categoria. Como poucos fazem isso, o comitê busca dados na Delegacia Regional do Trabalho, nas declarações de óbito, principalmente no Hospital do Trabalhador, em delegacias, sindicatos e até mesmo na imprensa. Desde 2004, uma portaria do Ministério da Saúde obrigada todas as unidades de atendimento, privadas ou públicas, a notificar às secretarias estaduais os casos de acidente de trabalho com morte ou amputação.