As ações da petrolífera OGX do empresário Eike Batista despencam 17%, negociadas a R$ 0,24, no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) desta segunda-feira, numa semana decisiva para a companhia. Os investidores apostam que a empresa pode entrar com pedido de recuperação judicial esta semana, já que não houve acordo com credores internacionais que possuem títulos da empresa. Eles deixaram de receber um montante de US$ 45 milhões em juros este mês.
O prazo para chegar a um acordo com os credores termina na quinta-feira desta semana. Com isso, cresce a possibilidade de a empresa ficar inadimplente.
Nesta manhã, os papéis da empresa chegaram a ficar 20 minutos em leilão na Bovespa, após a abertura em queda acentuada. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, subia 0,35% a 54.341 pontos.
Segundo notícia publicada pelo jornal "Valor", na semana passada, não houve acordo entre os acionistas e os credores internacionais da OGX na última reunião. A expectativa era que esses credores transformassem a dívida em participação acionária. Segundo o jornal "Wall Street Journal", a empresa deve entrar em recuperação judicial em no máximo uma semana. A situação se agrava já que, sem caixa, fornecedores não estariam assinando novos contratos com a empresa. Segundo a OGX, as negociações com os credores ainda estão em aberto.
A OGX justificou o não pagamento de juros ao credores internacionais, no dia 1° de outubro, afirmando que está em processo de "revisão da estrutura de capital e do plano de negócios". Por isso, optou por não fazer o pagamento. Agora está se esgotando o prazo de 30 dias para que a empresa tentasse um acordo com os credores, antes que fosse "caracterizado o vencimento antecipado da dívida". A OGX captou em março do ano passado US$ 1,063 bilhão com a emissão de títulos no exterior com vencimento em 2022. A empresa pagava juros semestrais de 8,375% ao ano aos credores que compraram esses papéis, todo mês de abril e outubro.
O advogado Paulo Lucena de Menezes, presidente da Comissão de Mercado de Capitais da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, disse que os próprios credores da empresa poderiam entrar com pedido de falência da companhia, caso não houvesse acordo. Ele lembra que mesmo o pedido de recuperação da empresa terá que ser aprovado pela Justiça.
"Os controladores devem apresentar à Justiça um plano viável para que a empresa seja recuperada. Se a proposta for aprovada, o processo de reestruturação tem início. Caso a Justiça recuse o plano, a falência pode ser decretada imediatamente", avalia Menezes.
Para o advogado especialista em mercado de capitais, se a falência da OGX de fato acontecer, o impacto no mercado financeiro será limitado.
"É um caso isolado no mercado de capitais. É uma empresa que tinha gestão agressiva e os investidores conheciam esse perfil", diz o advogado.
Se o pedido de recuperação judicial for aceito, as ações judiciais contra a empresa ficam suspensas por 180 dias, com prazo prorrogável.
No início deste mês, sem mencionar diretamente a OGX, a Bovespa enviou comunicado a agentes do mercado informando que a negociação de ativos no mercado a vista será interrompida caso seu emissor apresente pedido de recuperação judicial ou extrajudicial, ou ainda que ocorra "decretação de intervenção, liquidação extrajudicial ou administração especial temporária no emissor".
Os problemas da OGX começaram em junho do ano passado, quando a companhia reduziu sua previsão de produção do campo Tubarão Azul, na Bacia de Campos, para 5 mil barris de óleo diários em cada um dos dois poços do campo. Sem a produção prevista, as ações da empresa derreteram na Bolsa. O número representa um quarto do previsto, de cerca de 20 mil barris. Em junho deste ano, a empresa teve sua nota de classificação de risco reduzido pela Fitch para para "CCC", com perspectiva negativa.
