Um acordo entre os líderes partidários nesta quarta-feira (11) adiou para a próxima semana a votação na Câmara dos Deputados dos projetos que tratam da mudança do modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal. Pelo acordo, será votada apenas uma Medida Provisória que tranca a pauta e os quatro pedidos de urgência para a votação dos projetos do pré-sal.
O acordo aconteceu devido à obstrução da oposição, comandada pelo DEM. Como o governo tinha decidido enfrentar a disputa, os dois lados acabaram chegando a um acordo que permite a inclusão direta dos projetos do pré-sal na próxima semana. A MP que será votada nesta noite trata de pequenos sistemas de produção de energia elétrica.
Nesta tarde foi concluído o trabalho nas comissões especiais que analisaram separadamente cada projeto. Todos eles estão agora prontos para votação em plenário.
Um dos projetos que teve sua aprovação em comissão nesta tarde é o "carro-chefe" do pré-sal. Ele muda o modelo de exploração de concessão para partilha de produção e refaz a distribuição de royalties entre estados e municípios. A intenção inicial era que este fosse o primeiro projeto a ser votado em plenário.
Os outros projetos são considerados complementares a este. Um cria uma nova estatal para gerir o modelo, a Petro-Sal. Outro cria um fundo social para fazer a aplicação dos recursos da União provenientes da exploração do petróleo. O último capitaliza a Petrobras em valor equivalente a 5 bilhões de barris de petróleo para participar da exploração do pré-sal.
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