Acordo com aplicativos de entrega deve ser decidido pelo Congresso, diz ministro

O ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, disse nesta segunda-feira (9) que pretende apresentar a proposta de regulamentação dos trabalhadores por aplicativo em até duas semanas, independentemente de acordo com as empresas.

Marinho afirmou que os principais pontos já foram acordados com os aplicativos de transporte de passageiros, como a Uber e a 99, mas que a discussão com os de entrega enfrenta resistência e provavelmente será arbitrada pelo Congresso.

“Com os aplicativos de entregadores, ainda não chegamos a acordo. Não está fácil. Provavelmente nós vamos ter que remeter ao Congresso Nacional, arbitrando o que vai acontecer, porque as empresas estão muito duras em relação a isso”, disse o ministro durante uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Marinho ressaltou que o acordo com a Uber está bem avançado e que a empresa considera o Brasil seu mercado número um. Ele argumentou que debater se a companhia sairá do Brasil após a regulamentação é “perda de tempo”.

O ministro Marinho destacou, ainda, que se alguma empresa decidir sair do país, outra ocupará seu espaço devido à alta demanda no país. Ele concluiu afirmando que o debate com as empresas de transporte de pessoas deve ser publicado nos próximos dias, enquanto as negociações com as de entrega podem ter de ser resolvidas pelo Congresso.

“Se alguém quiser sair [do país], terá o espaço ocupado por outras empresas, não vai ficar espaço vazio. Se alguém resolve sair, o outro ocupa. Isso vale para a Uber, para o IFood, para qualquer um”, completou.