O acordo com a Argentina para destravar as exportações brasileiras para o país foi finalizado, afirmou ontem o ministro Mauro Borges (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Segundo ele, o governo vizinho se comprometeu a não impedir o acesso a dólares por parte dos importadores de veículos e autopeças. Com isso, as vendas do setor automotivo, que representam mais da metade das exportações para os argentinos, ficariam garantidas.
"O governo argentino concordou que o depósito das importações fosse feito à vista no Banco Central para posterior transformação em dólar. Uma vez que isso ocorreu, não resta nenhum problema. A conversão cambial é obrigação por lei e o Banco Central vai honrar essa obrigação", afirmou Borges.
A Argentina convive hoje com a escassez de dólares na economia. Com isso, os importadores do país passaram a ter dificuldades para honrar o pagamento das compras de produtos brasileiros. Ficou acertado a liberação dos pedidos atualmente em atraso e foi estabelecido um cronograma de desembolsos até o final deste ano.
Diante do entendimento, o sistema de garantias à exportação formatado pelo governo brasileiro ficará suspenso. O modelo, que previa um prazo de pagamento de até quatro meses, só entraria em vigor se o governo argentino aceitasse bancar o risco cambial das operações, assumindo a dívida dos importadores argentinos ou emitindo títulos.
Os argentinos não aceitaram a proposta, que garantiria até US$ 3 bilhões em exportações ao ano, e preferiram prometer ao Brasil a liberação dos dólares para as operações de compra de veículos e autopeças.
Condições
Os dois países ainda se debruçam, contudo, sobre as condições do novo acordo automotivo, que vence no final de junho. Sem este novo acordo, acabaria o livre comércio e a alíquota de 35% cobrada dos países fora do bloco passaria a incidir também sobre veículos e peças argentinas e brasileiras.
A proposta do Brasil é estendê-lo por mais um ano. Segundo o ministro, o prazo é suficiente para que um acordo definitivo seja elaborado.
