Acordo com Egito e projetos regionais devem ser destaque na próxima Cúpula do Mercosul

A assinatura de um acordo de livre comércio com o Egito e a aprovação de projetos regionais devem ser os destaques na próxima reunião de Cúpula do Mercosul marcada para os próximos dias 2 e 3 agosto na cidade argentina de San Juan. O maior desses projetos é a conexão elétrica entre o Brasil e o Uruguai. Com investimentos de US$ 300 milhões, a conexão ligará Candiota, no Rio Grande do Sul, à cidade uruguaia de San Carlos, atendendo a necessidades do país vizinho.

As informações foram divulgadas hoje (22), em Buenos Aires, pelo embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro. Os demais projetos tratam de uma conexão elétrica entre cidades argentinas, a construção de uma rodovia entre duas cidades paraguaias, apoio a pequenas e médias empresas argentinas exportadoras de bens de capital, saneamento urbano na cidade de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, e a construção de uma linha de transmissão elétrica entre o Brasil e o Paraguai.

O embaixador Enio Cordeiro disse que os projetos deverão receber investimento de US$ 575 milhões provenientes do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Criado em 2006, o fundo é o primeiro instrumento financeiro do Mercosul com o objetivo de reduzir os desequilíbrios regionais entre o Brasil, Uruguai, Paraguai e a Argentina países que formam o bloco. O Focem é composto de recursos não reembolsáveis investidos pelos quatro parceiros do Mercosul e chegam a US$ 100 milhões anuais.

Em San Juan, os ministros que darão atenção especial à sua agenda são os de Justiça e do Interior. Eles estão concluindo um acordo para a formação de equipes conjuntas de investigação e colaboração policial nas regiões de fronteira. Ministros da Educação, Saúde, Cultura, Desenvolvimento Social, Justiça e Interior do Chile, Bolívia, Peru, Venezuela, Colômbia e Equador, países associados ao Mercosul, também estarão presentes na Cúpula.

De acordo com o embaixador brasileiro, aguarda-se a confirmação da presença em San Juan dos ministros das Relações Exteriores do México e da Turquia, uma vez que esses países demonstraram interesse em conhecer os mecanismos que impulsionam o processo de integração mantido pelo Mercosul.

Enio Cordeiro disse que serão divulgadas informações sobre os avanços já obtidos para a formação de um grupo de coordenação dos ministros ligados à área social do Mercosul. Em 2002, durante a Cúpula realizada em Sauípe, na Bahia, definiu-se a necessidade do alinhamento comum das políticas de desenvolvimento social no Mercosul e a definição das metas nesse setor. Em San Juan, a ministra argentina do Desenvolvimento Social, Alícia Kirchner, informará aos chanceleres a situação em que se encontra o trabalho de criação de um plano estratégico para esta área do bloco.

Segundo o embaixador, é improvável que o código aduaneiro do Mercosul seja discutido em San Juan, pois ainda há pendências a serem resolvidas, como é o caso da cobrança dupla da taxa de importação nos países do bloco. Com relação aos acordos comerciais entre o Mercosul e a União Europeia, Cordeiro lembrou que negociadores das duas partes reuniram-se recentemente em Buenos Aires para retomar as negociações interrompidas em 2004.

"O pior que pode existir em matéria de negociação comercial é definir prazos de antemão", disse Cordeiro, "porque isso é dar argumento àqueles que são contrários a essas negociações, tanto na América do Sul quanto na Europa. Construir a base de um acordo requer silêncio e discrição. Não me atreveria a fixar prazos para a conclusão das negociações. Acho que a grande mudança que existe hoje, em relação ao Mercosul e à União Europeia de 2004, é que agora há vontade política. As negociações foram retomadas a partir da decisão dos presidentes desses blocos".