Governo, sindicatos e empresas da construção civil assinaram ontem, em Brasília, um acordo para melhorar as condições de trabalho em grandes obras do país. O compromisso levou dez meses para ser costurado e será adotado como projeto-piloto pelas empresas, em poucos canteiros. A presidente Dilma Rousseff disse que o acordo cria "um novo paradigma" para a construção civil no país. Para ela, o ambiente desse acordo foi favorecido pela estabilidade política e institucional e pelo crescimento econômico com distribuição de renda e inclusão social.
O documento determina condições mínimas de trabalho, saúde e segurança nas obras. O acordo também define itens que podem ser discutidos em negociação coletiva, como alojamento e alimentação, além de piso salarial, benefícios, jornada e transporte.
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o acordo representa uma nova fase nas relações entre "capital, trabalho e governo", nos setores da construção pesada e da construção civil. Ele afirmou que o ponto de partida do acordo foi "o grave acidente" nas obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, no ano passado, quando houve greve de trabalhadores por melhores condições nos canteiros de obras. Em Jirau houve depredação de alojamentos e ônibus.
"Ao longo de dez meses de negociação chegamos a um processo civilizatório nas relações de trabalho na área da construção. É o setor que mais se desenvolve no país e foi necessário que firmássemos algumas âncoras, alguns pilares dessa relação para evitar tumultos, problemas, e dar um salto de qualidade na vida dos trabalhadores e dos empresários", disse.
Gato enxotado
O ministro destacou como os pontos mais importantes as comissões de saúde, segurança e higiene nas obras, a representação nos locais de trabalho e a eliminação do "gato", como são chamadas as pessoas que contratam trabalhadores para as construções. "É um trabalho que envolve empresas, trabalhadores e governo, cada um com a sua responsabilidade, para que a gente tenha paz, eficiência, eficácia e progresso nessas obras" disse. As empresas que se comprometeram foram Camargo Correa, Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Carioca, Constran, Galvão e Mendes Junior.
O compromisso assumido ontem prevê que um representante do sindicato local esteja permanentemente dentro do canteiro de obras. Essa é a principal fonte de preocupações para as empresas, diz Paulo Safady Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). "A maioria dos sindicatos locais está despreparada e essa ação, que deveria reduzir o volume de tensões, por esse motivo poderá ter efeito contrário", argumentou.