Acordo deve ampliar voos entre Brasil e Europa

O número de voos entre o Brasil e a Europa poderá ser ampliado a partir de um acordo que começará a ser negociado entre autoridades brasileiras e da União Europeia (UE). Em reunião hoje em Bruxelas, os ministros dos Transportes dos países integrantes do bloco europeu autorizaram a Comissão da União Europeia a iniciar negociações com o Brasil para estender a todos os países da comunidade os acordos para aprovação de novas rotas.

"Hoje o Brasil tem acordos aéreos com 13 ou 14 Estados-membros da União Europeia. Quando fizermos o acordo, todos os países terão acesso", disse o ministro-conselheiro Juan Victor Monfort, da delegação da União Europeia no Brasil. Segundo ele, uma vez aprovado por ambas as partes, o acordo ampliará o mercado para empresas aéreas brasileiras e europeias.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que, pelos termos do que está em discussão, a abertura de novas rotas será negociada em bloco com a UE, e não mais caso a caso com os países-membros. A agência reguladora da aviação no Brasil ressalta que isso não significa que as empresas europeias poderão operar voos domésticos no Brasil. Os acessos referem-se apenas a rotas unindo o Brasil à Europa.

Monfort disse que ainda não há uma estimativa de quantos novos voos poderão ser abertos com o eventual sucesso das negociações. Mas, segundo ele, já se calcula que a ampliação dos acessos aéreos pode aumentar em cerca de 350 mil pessoas por ano o fluxo de passageiros entre Brasil e Europa. Em 2008, cerca de 4,7 milhões de pessoas voaram entre esses dois destinos.

"O mercado aéreo brasileiro está crescendo muito rapidamente, tanto nos voos nacionais quanto nos internacionais", disse Monfort. Em nota à imprensa, a delegação da União Europeia destaca que o volume de passageiros entre Brasil e os países da Europa deverá crescer muito nos próximos anos com a Copa do Mundo de 2014, a ser realizada no País, e a Olimpíada do Rio de Janeiro em 2016.

Além da abertura de novas rotas, o acordo a ser negociado prevê buscar uma equalização entre a regulamentação do setor aéreo aplicada no Brasil e os padrões europeus, de modo a facilitar a integração. Segundo Monfort, trata-se da "convergência regulatória na área ambiental, de segurança e proteção ao consumidor".

Em julho passado, Brasil e União Europeia já haviam assinado um acordo de cooperação técnica na área de segurança para o setor aéreo. A expectativa da delegação da UE é de que as negociações sobre a ampliação do acesso a novos voos comecem nas próximas semanas.