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Acordo comercial

Deputado pede que Mercosul e União Europeia aproveitem “oportunidade” para fechar o acordo

Acordo UE
Eurodeputado diz que maioria dos países é a favor do acordo com o Mercosul, e que presidência da Espanha pode destravar negociações. (Foto: Dati Bendo/Comissão Europeia)

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O eurodeputado português José Manuel Fernandes, que está em Brasília, pediu à União Europeia (UE) e ao Mercosul que aproveitem a "oportunidade" para finalizar o acordo comercial durante as presidências espanhola e brasileira de ambos os blocos nos próximos meses.

A afirmação ocorre em meio à viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Itália e França, em que está tendo reuniões bilaterais para pressionar pelo andamento das negociações. O acordo entre os dois blocos comerciais está travado principalmente por conta de restrições impostas pelo parlamento francês à chancela dos países europeus.

"É como uma conjunção de astros", disse à Agência EFE em relação a essa coincidência que se dará no segundo semestre deste ano, quando a Espanha presidirá a UE e o Brasil fará o mesmo no Mercosul, o que abre uma "janela de oportunidades" que vai até o final do ano.

Segundo Fernandes, a isto se deve agregar que no Parlamento Europeu existe atualmente “uma maioria” a favor do acordo com o Mercosul, que poderá mudar a partir de julho de 2024, quando serão eleitos novos eurodeputados.

Também afirmou que a presidência espanhola no segundo semestre deste ano será "entusiasta" com este acordo comercial, independentemente do resultado das eleições presidenciais de 23 de julho, uma vez que tanto o Partido Popular (PP) como o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) são "amplamente favoráveis" à sua ratificação.

"Depois da Espanha" na presidência da UE seguirá para a Bélgica, "que não é tão favorável", e no segundo semestre de 2024 será sucedida pela Hungria, "que é uma incógnita", disse.

Exigências adicionais

Fernandes estava convicto de que os novos entraves decorrentes do protocolo adicional sobre o meio ambiente que a UE propôs, e não convence o Mercosul, não serão um obstáculo para se chegar a um acordo que vem sendo negociado desde 1999 e concluído em 2019.

Ele especificou que este protocolo não implica "uma exigência", mas que é uma "proposta" que deve ser negociada e que neste momento depende de uma resposta do Mercosul, que ainda não foi apresentada.

“Ainda há muito espaço para negociar”, considerou o eurodeputado português, destacando que ambos os blocos devem também ter em conta que este acordo vai muito para além do estritamente comercial.

"Seria um reforço de uma posição geopolítica" e de "valores compartilhados" que "teriam repercussões positivas em toda a América Latina e até na África", continente com o qual, sobretudo, o Brasil têm "fortes laços", disse.

Segundo Fernandes, estes “valores compartilhados” passam pela defesa da “democracia, do estado de direito, da liberdade, da vida e da dignidade humana” e de “princípios como a igualdade, a solidariedade e até a sustentabilidade ambiental”.

“Sobre esses valores será possível construir as bases para um desenvolvimento sustentável, inclusivo, que ajude a reduzir a pobreza e combater as desigualdades, tendo a cooperação como palavra-chave”, declarou.

Fernandes integra uma comissão do Parlamento Europeu que esta semana se reuniu com autoridades governamentais e da sociedade civil do Brasil, um dos dez países do mundo que têm uma "parceria estratégica" com a UE.

Apesar disso, lamentou que a última cúpula Brasil-UE tenha sido realizada em 2014, apesar de ser proposta como um mecanismo anual.

"É uma sociedade que deve ser fortalecida, que tem dimensões de sustentabilidade, direitos humanos, combate à pobreza e muitas outras, como a cooperação científica, nas mais diversas áreas, que incluem até o cuidado das selvas e dos oceanos, que são de interesse tanto para Brasil como para a UE", destacou.

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