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O economista Adriano Pires desistiu nesta segunda-feira (4) do cargo de presidente de Petrobras, ao qual foi indicado na semana passada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em razão de um possível conflito de interesse, conforme pareceres do Comitê de Pessoas da companhia. Pires é fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), consultoria que atua há mais de 20 anos no setor de óleo e gás. Entre os clientes do CBIE estão empresários com interesses em decisões da Petrobras.
Pires anunciou oficialmente que abre mão do posto em carta enviada ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. "Ficou claro para mim que não poderia conciliar meu trabalho de consultor com o exercício da presidência da Petrobras. Iniciei imediatamente os procedimento para me desligar do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), consultoria que fundei há mais de 20 anos e hoje dirijo em sociedade com meu filho. Ao longo do processo, porém, percebi que infelizmente não tenho condições de fazê-lo em tão pouco tempo. É por isso, senhor ministro, que sou obrigado a declinar de tão honroso convite", escreveu.
Na quinta-feira (31), o Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) já havia questionado a indicação de Pires por conflito de interesses. O subprocurador do órgão, Lucas Rocha Furtado, ingressou com pedido para que o tribunal proibisse o indicado de assumir o cargo até que o governo e a Petrobras investigassem a situação do economista.
Entre os clientes do CBIE está o empresário Carlos Suárez, sócio de oito distribuidoras de gás no país. Uma das empresas de que Suárez é sócio, a Cigas, disputa na Justiça um acordo bilionário com a Petrobras. Os valores, negociados há meses pelos setores jurídicos das duas empresas, seriam superiores a R$ 1 bilhão, podendo chegar a até R$ 8 bilhões, segundo informa O Globo.
Contrariado, Bolsonaro teria responsabilizado “inimigos” que estão na Petrobras pelos entraves ao ingresso de Pires no comando da empresa. Um auxiliar do presidente disse ao G1 que as consultorias feitas pela empresa de Pires “nunca foram segredo” e que a indicação foi feita exatamente pelo conhecimento do executivo no setor. Nesta segunda, segundo o portal, Bolsonaro ainda tentou salvar a indicação de Pires, sem sucesso.
No domingo (3), Rodolfo Landim, que havia sido indicado à presidência do Conselho de Administração da Petrobras, também abriu mão da indicação. Atual presidente do Flamengo, Landim disse ter optado por concentrar “seu tempo e dedicação para o fortalecimento do clube”, mas um parecer contrário, também em razão de conflitos de interesses, teria sido determinante para a desistência.
Landim também é próximo de Suárez e chegou a ser denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por gestão fraudulenta em fundo de investimento em detrimento dos fundos de pensão Funcef, Petros e Previ, da Caixa, Petrobras e Banco do Brasil, respectivamente. Segundo a denúncia, Landim teria uma conta bancária na Suíça por meio da qual enviou, em maio de 2021, US$ 643 mil para uma conta de Suárez. O processo ainda não foi julgado.
No caso de Pires, sua atuação por meio do CBIE é bastante conhecida. Segundo o jornal O Globo, para assumir a Petrobras, ele tentou passar o controle da empresa para seu filho, Pedro Rodrigues Pires. Só depois de aceitar a indicação, no entanto, ele teria descoberto que a Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) não permite que executivos dessas empresas tenham parentes ligados a concorrentes e parceiros comerciais.
Além da proximidade com Suárez, Pires já atuou diversas vezes em favor de interesses privados no setor. Em 2021, ele esteve à frente da defesa de termelétricas na discussão da medida provisória (MP) de privatização da Eletrobras. O texto final trouxe a obrigação de compra de 8 GW em energia de termelétricas, prevendo usinas distantes da malha atual de gasodutos. Isso obrigaria a construção de novas tubulações, o que beneficiaria tantos as térmicas quanto o setor de gás natural.
Segundo a Folha de S.Paulo, o economista também teria estreita ligação com Rubens Ometto, principal acionista da Cosan. Em 2019, durante as discussões da Nova Lei do Gás, Pires se reuniu diversas vezes com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, inclusive acompanhado do diretor-presidente da Cosan, Luis Henrique Guimarães.
Ainda segundo o jornal, Pires esteve 32 vezes com representantes do Ministério de Minas e Energia desde 2019. Em 14 dessas visitas, ele foi recebido por Albuquerque – a última delas no dia 27 de março, um dia antes do anúncio de seu nome para o comando da Petrobras.
No fim de 2018, Pires chegou a ser indicado pelo então presidente Michel Temer (MDB) para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Ele acabou renunciando ao posto em 2019, no início do governo Bolsonaro, após o MP junto ao TCU recomendar a anulação de sua nomeação, além das de Plínio Nastari e Carlos Quintella. O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, responsável pela recomendação, apontou “evidente conflito de interesses entre as atividades privadas que cada um deles exerce”.
Reunião do Conselho da Petrobras ocorre no dia 13
Com as desistências, o governo volta à estaca zero e terá de sair em busca de um novo nome para comandar a companhia que agrade ao mesmo tempo o mercado e o Planalto. Segundo a CNN Brasil, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, voltou a ser cotado para o cargo. Ele é homem de confiança do ministro da Economia, Paulo Guedes.
O governo ainda tem a opção de manter na posição o general Joaquim Silva e Luna, atual presidente cujo mandato tem validade até 2023, o que é pouco provável. A assembleia de acionistas que deliberará sobre os novos nomes para o Conselho de Administração da Petrobras está marcada para o dia 13 de abril.
A saída de Silva e Luna foi uma decisão tomada por Bolsonaro em razão da alta nos preços dos combustíveis. O general entrou na companhia em 2021 para substituir Roberto Castello Branco, que também deixou a empresa em razão da insatisfação do chefe do Executivo com a política de preços da Petrobras.
Na época, a nomeação de Silva e Luna também foi questionada pelo MP junto ao TCU, que via “indícios de sobreposição de interesses particulares com fins eleitoreiros ao interesse público e desvio de finalidade do ato administrativo, com ofensa aos princípios constitucionais da legalidade e da moralidade”.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também chegou a abrir investigações para analisar se a indicação feria a Lei das Estatais e das Sociedades Anônimas, além do próprio estatuto da petroleira.
