Aéreas brasileiras tentam impedir concorrência em voos internacionais

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) divulgou, nesta terça-feira (10), um manifesto de 15 páginas contra a liberalização das tarifas aéreas para empresas estrangeiras. O documento será apresentado e distribuído nesta quarta-feira (11), durante audiência pública que será realizada em Brasília, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para discutir o tema.

Pelo cronograma da Anac, a liberalização das tarifas aéreas internacionais teria início de forma gradativa a partir de janeiro, com a possibilidade de descontos de até 20% nos preços das passagens. O porcentual aumentaria para 50% em abril, depois subiria para 80% em julho, até a liberdade total de descontos a partir de 1º de janeiro de 2010. No entanto, o Snea obteve na Justiça uma liminar para impedir a liberação até a realização de uma audiência pública.

"A desigualdade de condições de competição com as empresas estrangeiras vai acabar levando as companhias aéreas brasileiras a sair do mercado internacional", afirmou o presidente do Snea, José Márcio Mollo. Segundo ele, atualmente 75% dos voos do Brasil para o exterior são realizados por companhias estrangeiras. No auge da operação da Varig, a companhia respondia por 52% dos voos internacionais, lembra Mollo.

O manifesto do Snea alega que as empresas brasileiras comprometem 32% de sua receita bruta com carga tributária, sendo que o peso dos tributos para as companhias do Reino Unido é de 26% e para as dos Estados Unidos, de 23%. "A iniciativa da Anac que visa à liberação das tarifas internacionais, do modo como está sendo proposta, significa impor condições desiguais de competição entre as companhias aéreas nacionais e as estrangeiras", informa o manifesto do Snea. O Snea alega ainda que o preço do querosene de aviação (QAV) é entre 5% a 10% mais caro que nos demais países.

O sindicato reclama ainda que os custos das operações financeiras no mercado brasileiro são mais altos que no resto do mundo. O Snea também sustenta que a infraestrutura aeroportuária e aeronáutica do Brasil não se adequou ao crescimento da demanda o que encarece os custos operacionais do setor.