Aéreas querem desoneração da folha de pagamento

• 0

As companhias aéreas também reivindicam a desoneração da folha de pagamento, benefício concedido a 15 subsetores da indústria que enfrentam dificuldades. O pedido para que as empresas passem a pagar 1% sobre o faturamento, no lugar dos 20% para Previdência Social, foi apresentado pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, à equipe econômica, mas não há no momento sinais de que o setor será atendido.

A avaliação dos técnicos do governo é que esse tipo de medida é válida para o setor produtivo, que é forte gerador de empregos e renda. O ramo de serviços, como é o caso do transporte aéreo, não está entre as prioridades do governo neste caso. Várias empresas de serviços, inclusive de ônibus, procuraram a Fazenda para pedir a desoneração da folha na época das discussões do Brasil Maior e não foram atendidas.

O pedido vem em meio a uma série de demissões na Gol – que recentemente dispensou mais de 200 tripulantes, cortou parte de seus cargos administrativos e reduziu a frequência de voos em algumas de suas linhas – e a revisões nas estimativas de crescimento da TAM. Segundo anunciou ontem, a TAM prevê agora que a demanda de voos domésticos deve crescer entre 7% e 9%, abaixo da previsão anterior (de 8% a 11%).

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aé­reas (Snea), José Márcio Mollo, disse que a desoneração da folha daria um alívio ao setor, que vem enfrentando aumento de custos e registrando prejuízos. Segundo ele, as empresas do setor empregam cerca de 70 mil funcionários.

Além da desoneração da folha, as empresas queixam-se do reajuste das tarifas aeroportuárias e da forma de cálculo utilizada pela Petrobras para precificar o querosene da aviação – que já pesa 40% no custos das companhias, segundo a entidade. A principal queixa é que o combustível é reajustado frequentemente pela estatal, que segue a cotação internacional, mas apenas 20% do que é consumido é importado. Este, porém, é um pleito antigo do setor – e nunca atendido.

Outra reclamação diz respeito às alíquotas elevadas do ICMS cobrado sobre o combustível. Embora haja disposição da SAC em negociar com os governadores mais verbas para fomentar a aviação regional, eles não estão dispostos a abrir mão da arrecadação, sobretudo São Paulo, de onde saem 35% dos voos do país.