O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, apresentou nesta sexta-feira, 8, as principais propostas da sua Pasta para líderes sindicais em São Paulo. O encontro teve como objetivo traçar estratégias para as necessidades das micro e pequenas empresas (MPEs) e estabilidade dos empregos no setor.
"Estamos fazendo juntos uma convergência de ações. Com o Ministério, a presidenta Dilma entendeu a importância de darmos um foco diferenciado para o setor", disse o ministro. Segundo ele, a ideia é criar uma agenda "a partir de várias mãos e com base na realidade", para modernizar e desburocratizar as relações do trabalho.
Entre as propostas apresentadas pelo ministro estão a retirada do ônus para as MPEs na contratação de trabalhadores, por meio do Simples Trabalhista; instituir o CNPJ como único registro, proibir a substituição tributária em cima das MPEs; a criação do Simples Internacional para as pequenas empresas disputarem no mercado externo
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