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A agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito de longo prazo do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável. Segundo informou a instituição nesta quarta-feira (26), a mudança reflete um “desempenho macroeconômico e fiscal acima do esperado em meio a sucessivos choques nos últimos anos, políticas proativas e reformas”. A agência também cita a expectativa “de que o novo governo trabalhará em melhorias adicionais”.
A agência mudou ainda a projeção de crescimento do PIB para 2023 de 0,7% para 2,3% e prevê a convergência para um crescimento estrutural de 2% ao ano no médio prazo.
Em junho, a congênere S&P alterou a perspectiva de nota de crédito do Brasil de estável para positiva, porém sem elevar o rating em si. A mudança da agência foi a primeira desde 2019.
A alteração na classificação de risco da Fitch é a primeira desde 2018, quando houve rebaixamento da nota. O comunicado sobre a decisão menciona que, desde aquele ano, “apesar das persistentes tensões políticas”, houve progresso no enfrentamento de desafios econômicos e fiscais, citando a reforma da Previdência, aprovada em 2019, e a independência do Banco Central (BC), em 2021, ambos no governo de Jair Bolsonaro (PL).
A agência diz ainda que, embora Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defenda um afastamento da agenda econômica liberal dos governos anteriores, espera-se que “o pragmatismo e os freios e contrapesos institucionais mais amplos evitem desvios radicais de macro ou micropolítica, enquanto o governo também busca iniciativas para apoiar o setor privado”, destacando a proposta de reforma tributária, em tramitação no Senado.
“A reforma do imposto sobre o consumo oferece maior vantagem, pois aborda um dos maiores gargalos de competitividade do Brasil. Visa simplificar o sistema altamente complexo e eliminar as distorções que alimentam a má alocação de capital”, diz o texto.
Segundo a Ficth, “parece improvável que Lula busque grandes reversões de reformas liberais promulgadas nos últimos anos (como a reforma trabalhista e a privatização da Eletrobras)” ao mesmo tempo em que o Congresso impede outras tentativas de mudanças nesse sentido, como a descaracterização do marco do saneamento.
Sobre a Petrobras e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a entidade diz que mudanças em suas estratégias corporativas “provavelmente não reacenderão as distorções que prejudicaram o desempenho econômico no passado”.
A agência ainda faz elogios à atuação do BC, que, segundo ela, “conduziu uma política monetária prudente e proativa durante o recente choque inflacionário e manteve a taxa Selic em 13,75% desde agosto de 2022, em meio a incertezas fiscais, rigidez no núcleo da inflação e algum desvio para cima nas expectativas de alta de preços”.
“As críticas explícitas de Lula ao BC não resultaram em tentativas de introduzir grandes mudanças na estrutura de metas de inflação, e as expectativas de inflação estão melhorando após algum nervosismo anterior”, diz o texto.
Outros fatores que elevaram a nota do Brasil incluem a proposta do novo arcabouço fiscal, uma melhor trajetória da dívida e a possibilidade de um superávit comercial recorde em 2023, apoiado por uma forte produção agrícola e menores custos de importação.
“A posição fiscal está se deteriorando em 2023 após uma melhora anterior, mas a Fitch espera que as novas regras fiscais e medidas tributárias ancorem uma consolidação gradual”, afirma a agência.
Além disso, apesar da projeção de aumento da relação da dívida pública sobre o Produto Interno Bruto (PIB), o ritmo deve ser “mais lento e a partir de um ponto de partida muito melhor do que o previsto anteriormente”.
O texto fala ainda na persistência de tensões políticas, que, no entanto, não resultaram em resultados econômicos ou políticos adversos “e refletem o funcionamento eficaz do sistema de freios e contrapesos em alguns casos”.
Fazenda fala em "compromisso com reformas"; Lira elogia política econômica
Em uma nota a respeito da mudança no rating da Fitch, o Ministério da Fazenda diz reiterar “seu compromisso com a agenda de reformas em curso, que contribuirá não apenas para o melhor balanço fiscal do governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que assegurará a estabilidade dos preços”.
“Desta forma, serão criadas as condições para a ampliação dos investimentos públicos e privados e a geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência econômica, elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país.”, finaliza o texto.
Para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a decisão da Fitch "é uma importante conquista para a economia do país". No Twitter, ele escreveu que a melhora da nota e "se deve à política econômica do governo, que tem recebido todo o apoio institucional da Câmara".
