Agência rebaixa nota da dívida francesa

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A agência de qualificação de risco Standard & Poor’s rebaixou ontem os ratings de nove dos 17 países que fazem parte da zona do euro. Dentre os seis países considerados "AAA" (a melhor nota possível, equivalente à menor probabilidade de insolvência financeira), dois perderam esse status – França e Áustria, rebaixados para "AA+", a segunda melhor nota.

O rating é uma nota atribuída pela agência à possibilidade de um país (ou empresa) não saldar seus compromissos financeiros. Na prática, o fato de esses países serem considerados de maior risco por essa agência pode ter consequências para o financiamento de suas dívidas no mercado financeiro.

Periodicamente, para levantar recursos, os governos europeus oferecem a investidores títulos soberanos (os verdadeiros alvos dos ratings). Mas, com o agravamento da crise europeia e desconfiados da saúde financeira desses países, investidores têm solicitado juros cada vez mais altos para financiar as dívidas europeias.

No limite, Grécia e Portugal são exemplos de nações europeias que precisaram recorrer ao FMI para evitar o default (calote), por não conseguirem encontrar mais compradores para seus títulos, a não ser a juros proibitivos.

Fundo de socorro

O rebaixamento promovido pela agência S&P deve ter outra consequência drástica para o Velho Continente. A crise das dívidas soberanas levou a comunidade europeia a constituir o chamado Fundo Eurupeu de Estabilidade Financeira (EFSF, na sigla em inglês), para socorrer países em apuros. Esse fundo também é um emissor de dívida e, como tal, também possui um rating ("AAA"), já que é bancado pelas economias mais robustas da região. Com o rebaixamento desses países, fatalmente terá mais dificuldades em levantar o capital necessário no mercado, para tranquilizar os investidores.

Em meados de dezembro, a agência Fitch também advertiu que poderia rebaixar os países da zona do euro, citando as dificuldades para lidar com as turbulências da região. Além do bloco do euro, outros países também estão na mira das agências de rating. No mês passado, a S&P rebaixou a nota da Hungria para "BB+", enquadrada no chamado grau especulativo, categoria reservada para os países de maior risco de insolvência financeira. A S&P explicou em um comunicado que o "contexto de políticas públicas imprevisíveis" agravou a situação do país.

Negociações entre Grécia e credores são interrompidas

Agência Estado

As negociações para reestruturar a dívida da Grécia detida por instituições do setor privado foram suspensas ontem porque, "apesar dos esforços dos líderes gregos, a proposta apresentada não produziu uma resposta consolidada construtiva em todas as partes", afirmaram o diretor do Insti­tuto de Finanças Interna­cionais (IIF, na sigla em inglês), Charles Dallara, e Jean Lemierre, do BNP Paribas, num comunicado conjunto. Uma fonte do Minis­tério de Finanças da Grécia, no entanto, reiterou que as negociações serão retomadas na quarta-feira.

Dallara e Lemierre estão em Atenas desde quinta-feira para representar os credores privados da Grécia nas negociações nas negociações sobre os termos da reestruturação da dívida do país com o primeiro-ministro grego, Lucas Papademos, e o ministro de Finanças, Evangelos Venizelos.

A expectativa era de que as conversas fossem concluídas até a semana que vem, mas, segundo o comunicado do IIF, elas sofrerão um hiato. "Nas atuais circunstâncias, as discussões com a Grécia e o setor oficial estão em pausa para a reflexão sobre os benefícios de uma abordagem voluntária", afirmou o documento, fazendo referência ao pressuposto de que a reestruturação da dívida grega teria de ser uma iniciativa voluntária do setor privado. A Comissão Euro­peia afirmou que qualquer acordo aprovado pelo IIF precisa ser corroborado pelos membros do grupo.

Ontem, Papademos disse que o país está enfrentando graves riscos financeiros até que complete as negociações sobre o plano de redução da dívida. "Temos consciência total de quão crucial é a situação. Apenas após estas questões serem resolvidas com sucesso seremos capazes de dizer que o país estará pisando em terra firme", afirmou o premiê.

Na marra

A Grécia estaria planejando uma legislação no futuro próximo que force os detentores de bônus a participar de uma troca de dívida involuntária, caso a maioria dos credores privados chegue a um acordo sobre isso com o governo. A legislação introduziria cláusulas de ação coletiva nos contratos de bônus do governo grego e poderia ser usada como ferramenta do governo para garantir 100% de participação no plano de reestruturação de dívida com os credores privados.

Em entrevista a uma rádio, o porta-voz do governo, Pantelis Kapsis, confirmou relatos publicados pela imprensa no começo desta semana de que Atenas vai prosseguir com a legislação, mas negou especulações de que ela poderia ser apresentada ontem. "Eu não acho que será hoje [on­tem], mas essa mudança será introduzida", disse.

As cláusulas de ação coletiva (CAC) permitem que uma maioria qualificada de detentores de um bônus da dívida votem para forçar todos os credores a aceitar alterações nos termos dos contratos, diferentemente das cláusulas de ação unânime (UAC, na sigla em inglês), que exigem 100% de aprovação para mudanças.