Está difícil conseguir contato com os médicos psiquiatras do maior plano de saúde de Curitiba. A constatação veio após tentativas de agendamento entre os dias 17 e 19 de julho, com todos os 55 médicos cadastrados no Guia Médico da Unimed Curitiba, disponível no site da empresa. O levantamento foi produzido após o contato de uma leitora da Gazeta do Povo, que tentou ligar para 32 deles, sem sucesso no agendamento da consulta. Além da Unimed, a equipe fez o mesmo levantamento com os credenciados pela Amil. De acordo com a empresa, em Curitiba, 11 médicos psiquiatras estão credenciados junto à operadora.
Em ambos os casos, apesar do problema descrito pela leitora, foi possível agendar consultas para um prazo anterior a 14 dias o máximo estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Pela Unimed, o agendamento dentro do prazo foi possível com 11 profissionais; na Amil, oito atenderiam dentro do prazo. Chamaram a atenção, contudo, o número de telefonemas não atendidos, números incorretos e outros problemas para contatar os médicos, especialmente na Unimed. Ao todo 47% dos nomes e números listados não puderam ser encontrados. Na Amil, o problema foi menor: apenas um número de telefone estava incorreto.
Ressalva
Para o Procon-PR, as incongruências podem indicar falha na prestação de serviço da operadora. Mas, para Cila dos Santos, advogada do órgão, há ressalvas. "A operadora não é obrigada a ter aquele determinado médico, desde que tenha outros daquela especialidade para atender no prazo previsto pela ANS", orienta.
Embora não seja um problema de ordem legal, a falta de resposta gera perda de tempo para o consumidor. Fazendo as ligações em ordem alfabética do Guia da Unimed, por exemplo, só foi possível agendar uma consulta dentro dos próximos 30 dias na 13.ª tentativa. Para conseguir uma consulta com menos de 14 dias de espera, é preciso ir mais longe: só o 19º médico tinha horários disponíveis. Para resolver o problema, a indicação é entrar em contato diretamente com a operadora do plano para que ela faça o agendamento, anotando o número do protocolo. Caso a consulta não seja conseguida dentro do prazo máximo, a empresa deve ser denunciada para a ANS.
De acordo com dados da ANS referentes a março de 2012, mais de 920 mil pessoas em Curitiba pagam por assistência médica. Unimed e Amil, juntas, concentram 50% desse total. A Unimed informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que, "conforme apurado no levantamento, foi possível o contato com mais de 50% dos médicos cadastrados na especialidade".
Consulta particular tem preferência
"Primeira consulta, só particular", informa a secretária de um consultório no momento em que a equipe da Gazeta do Povo tenta realizar o agendamento de uma consulta médica. "É que ela é mais demorada, leva uns 45 minutos, o médico precisa conversar bastante, entender os problemas do paciente para poder fazer o diagnóstico", justifica a profissional. As consultas posteriores, já cobertas pela Unimed, duram menos, aproximadamente 20 minutos.
Em outros casos, para marcar consulta pelo plano, só para daqui dois, três meses às vezes mais. "Pela Unimed só temos consulta para a partir de janeiro de 2013", informa uma secretária. Se for particular, o cenário muda: "Temos para o dia 24 de julho [uma semana depois do contato]". O preço é salgado para quem já arca com a mensalidade do plano: R$ 200. Em outra clínica, o paciente que quer ser atendido pela Amil fica em uma lista de espera, "sem previsão de quando poderá ser atendido", afirma a secretária. O atendimento particular, no entanto, é marcado para a próxima semana.
Para o Procon, as ações são irregulares, especialmente a exigência da primeira consulta ser particular. "Isso é uma prática totalmente abusiva. Se o médico atende pelo plano, tem que atender todas as vezes. Não existe esta questão de tempo da consulta. Isso cabe uma denúncia contra o médico tanto na operadora do plano quanto no Procon. O consumidor que tem plano jamais deve pagar diretamente ao médico", explica Cila dos Santos, advogada do Procon-PR.
Com relação ao adiantamento da consulta particular, Cila explica que a resolução da ANS teve por objetivo regularizar este tipo de situação. "Se for uma consulta médica comum, tem o prazo de sete dias para atender, mesmo que não seja com o médico escolhido pelo paciente, porque a ANS não tem como interferir na agenda do médico. Mas se o consumidor vê esta prática, deve procurar outro profissional". A advogada explica, ainda, que a prática deve ser denunciada ao plano de saúde, para que tome alguma providência contra o médico. Também cabe uma reclamação junto ao Procon. "O paciente pode reclamar, talvez, até para o CRM [Conselho Regional de Medicina], para verificar a conduta", afirma.
A Unimed Curitiba informou, por meio de sua assessoria, que não pactua com as condutas citadas e orienta aos beneficiários que as comuniquem para a Ouvidoria do plano. A Amil, também pela assessoria, disse que defende a Resolução Normativa n.º 259 da ANS que trata da garantia dos prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias.
