A renegociação das dívidas agrícolas antigas leva os produtores rurais do Paraná às agências bancárias durante este mês. Quem pretende adiar o pagamento das parcelas de custeio das safras 2003/04, 2004/05 e 2005/06 precisa comparecer ao banco até 31 de agosto. O governo federal anunciou a prorrogação há três semanas e esse prazo acaba de ser definido.
Segundo o Banco do Brasil, responsável pela maior parte das operações de crédito do setor, haverá avaliações caso a caso. Isso significa que só deve ocorrer prorrogação se o produtor mostrar que sua renda não é suficiente para pagar o custeio da última safra mais o das safras anteriores.
"Quem realmente não puder pagar, terá as parcelas das três safras integralmente adiadas para o final do contrato. Mas boa parte dos produtores teve boa safra e está pagando", afirma o superintendente do BB no Paraná, Danilo Angst.
Ainda há indefinição sobre as dívidas antigas referentes a investimentos. Os bancos ainda não receberam instruções sobre como proceder. O governo anunciou há três semanas que as parcelas dos financiamentos contraídos entre 2003 e 2005 devem ter pagamento mínimo de 20% a 30%, dependendo do programa acessado. O restante pode ser adiado para o final do contrato, como nos financiamentos de custeio. Foram divulgados ainda bônus entre 5% e 15%, mas essas decisões ainda devem passar pelo Congresso.
As dívidas antigas de investimentos estão no que o sistema bancário chama de "prazo de espera" até 31 de agosto. Ou seja, as parcelas com vencimento nos oito primeiros meses deste ano podem ser pagas, todas, no último dia deste mês. O prazo de espera vale para os produtores que estavam em situação regular no fim do ano passado.
Apesar da fase de renegociação estar no começo, os bancos já vêm recebendo propostas para os contratos de custeio da safra 2007/08. A liberação dos R$ 70 bilhões a serem emprestados aos produtores deve começar em dez dias, a partir da definição de como o governo vai compensar os bancos pela cobrança de juro reduzido. Agricultores familiares vão pagar juro de 0,5% a 5% e os comerciais, taxa padrão de 6,75% ao ano. Quem renegocia as dívidas antigas tem sua capacidade de endividamento restabelecida.
No Paraná, o Banco do Brasil pretende encerrar a fase de contratação até setembro, com um mês de antecedência em relação ao ano passado. A previsão é de que a agricultura familiar paranaense receba R$ 1,3 bilhão e a comercial, R$ 8 bilhões. O BB estima aumento de 20% e 10%, respectivamente, no valor liberado pela instituição. Para a agricultura familiar, deve oferecer R$ 1 bilhão e, para a comercial, R$ 5 bilhões. (JR)