![Agricultura familiar espera ter menos entraves para crescer A tenda onde Dilma assinaria o milésimo contrato de habitação rural ficou inundada; cerimônia ocorrerá em escola | Albari Rosa/ Gazeta do Povo](https://media.gazetadopovo.com.br/2011/07/740a6ad622aed92bc62ce9014095014e-gpLarge.jpg)
Perspectivas
PR deve ampliar acesso a crédito
O Paraná é o segundo estado que mais toma recursos do crédito rural para a agricultura familiar, atrás apenas do Rio Grande do Sul. A previsão é que os dois estados ampliem seu acesso em cerca de 20% em 2011/12, para R$ 2,4 bilhões e R$ 3 bilhões um terço do volume disponível para todo o país. A projeção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está relacionada à redução de juros e ampliação dos limites por CPF.
Os recursos destinados aos agricultores familiares prometem alavancar o sistema cooperativo de crédito. A Cresol, que surgiu em 1996 no Sudoeste do Paraná, prevê que sua movimentação passe de R$ 500 mil (2010/11) para R$ 600 mil (2011/12), não só pelas mudanças no plano agrícola, mas também pela demanda cada vez maior por financiamentos.
A empresa, criada com base em discussões levantadas em Francisco Beltrão, se espalhou por Santa Catarina e, a partir desta temporada, deve atuar também nos estados do Espírito Santo, Goiás e Minas Gerais, ampliando o quadro atual de 86 mil associados. "O acesso ao crédito da agricultura familiar, em muitas regiões, é limitado pela falta de agentes financeiros. No Sul, esse problema é menor; o que pesa é a burocracia, os juros, a inadimplência", avalia o presidente da rede Cresol, Vanderlei Ziger. Segundo ele, dos 86 mil cooperados, perto de 40 mil tomam financiamentos agrícolas.
O produtor paga juros de 2% ao acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e as cooperativas de crédito recebem do governo federal 3% sobre os valores dos contratos, explica. Conseguem atrair clientes tradicionalmente atendidos pelos bancos ao discutirem inclusive nas propriedades os projetos de financiamento. Divulgam que suas exigências burocráticas são menores.
"Recebemos a equalização dos juros e as taxas padrão cobradas sobre os financiamentos, mas assumimos os riscos da inadimplência", afirma Ziger. Com 80 cooperativas e 120 postos que funcionam como agências , a Cresol vem abrindo 25 escritórios ao ano. O crescimento de 20% na movimentação de recursos esperado para a próxima temporada seria uma média anual da última década. (JR)
Escoamento
Comercialização recebe recursos
A agricultura comercial teve reajuste de 7,2% no crédito rural, conforme o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) de R$ 107,2 bilhões para médios e grandes produtores anunciado no dia 17 em Ribeirão Preto (SP). Apesar de não ter recebido aumento, a agricultura familiar não deve sair de mãos abanando. Além de redução nos juros e ampliação de limites por contrato, o governo federal anuncia hoje R$ 300 mil exclusivos ao setor para a comercialização da colheita. Os recursos devem garantir preços mínimos para produtos como o feijão.
O programa permite compras diretas ou pagamento de prêmio para intermediários que compram a produção em época de crise, e repassa aos agricultores valor suficiente para cobrir custos, mesmo quando as cotações do mercado estão abaixo desses patamares. Até agora, essa política dependia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mais voltado para culturas como milho, trigo, café e arroz. A partir do próximo ano, a agricultura familiar poderá reivindicar intervenção na comercialização ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que vai gerenciar o novo bolo de recursos.
Por outro lado, os preços mínimos não foram reajustados. Ou seja, em caso de quebra na produção ou queda repentina nas cotações, os produtores vão receber os mesmos valores praticados na última temporada. Mesmo assim, o MDA defende que será possível reforçar a produção sustentável de alimentos.
A ampliação dos limites para financiamentos individuais permite que os produtores usem até R$ 50 mil para instalação de uma fábrica de salame, por exemplo. No último ano, esse teto era de R$ 30 mil. O limite para a produção de alimentos orgânicos aumentou ainda mais, de R$ 50 mil para R$ 130 mil. Com esses recursos, o governo federal espera incentivar a conversão de áreas da fumicultura para a produção de verduras e frutas.
Outra novidade é a oferta de assistência técnica. O MDA pretende contratar técnicos que vão visitar as propriedades ao menos quatro vezes ao ano, com investimento de R$ 100 milhões. Eles devem ser selecionados a partir da rede de 500 instituições. No Paraná, o insituto Emater poderá se oferecer para prestar o serviço. (JR)
A região do Paraná que mais se expandiu economicamente a partir da agricultura familiar na última década espera hoje, sob chuva e lama, a presidente Dilma Rousseff para o anúncio do Plano Agrícola e Pecuária (PAP) 2011/12, direcionado a pequenos e médios produtores. A presidente deve chegar a Francisco Beltrão (Sudoeste) no início da tarde para confirmar R$ 16 bilhões para a temporada que começa nesta sexta e segue até 30 de junho do ano que vem, além de uma série de medidas que prometem destravar o acesso aos recursos.
A avaliação do setor é de que o PAP da agricultura familiar precisa avançar para acompanhar a evolução que ocorreu dentro das propriedades. "O produtor precisa de crédito para estruturar sua unidade produtiva como um todo, não só para projetos específicos", diz o secretário-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Sul do Brasil (Fetraf-Sul), Diego Sigmar Kowald.
Tomando como exemplo o Sudoeste do Paraná, que se transformou na principal bacia leiteira do estado com a elevação do rendimento por animal, Kowald argumenta que o produtor se especializou e diversificou suas atividades, mas não pode evoluir sem acesso efetivo a um sistema de crédito abrangente. "O problema, neste momento, não é nem o volume de crédito, mas os problemas de acesso aos recursos", afirma.
No último ano, os pequenos e médios produtores do estado acessaram perto de R$ 2 bilhões média de R$ 15 mil por contrato, valor ainda considerado baixo, suficiente para plantar dez hectares de milho ou comprar duas vacas leiteiras. A meta é elevar essa média para que a movimentação de recursos sustente as atividades atuais e permita investimentos em agroindústrias, por exemplo.
Não existe falta de crédito para investimento e produção no setor, argumenta o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo de Campos. Dos R$ 16 bilhões disponíveis na última temporada, apenas cerca de R$ 11 bilhões foram usados, considera. Ele chegou ontem a Francisco Beltrão para divulgar os detalhes do PAP da agricultura familiar, às vésperas da visita de Dilma. "Tivemos duas safras de preços bons e os produtores preferem investir recursos do próprio bolso a tomar empréstimos", afirmou. Campos admite que os produtores não usaram os recursos em boa medida porque os bancos estão mais seletivos, com restrições que tentam limitar a inadimplência. Por outro lado, ele defende que as mudanças no PAP vão rebater esses entraves.
Inadimplência
Segundo a Fetraf, a inadimplência atinge de 5% a 7% dos contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Isso significa que perto de 10 mil produtores não honraram financiamentos assumidos nos últimos anos. Conforme o MDA, esse índice estaria abaixo de 3% em âmbito nacional. "É o menor em todos os grupos atendidos pelo crédito rural", afirma Campos.
Dilma vai anunciar redução de 4% para 2% no juro anual para operações de investimento. Quando o valor for investido na produção de alimentos, essa taxa deve ser de apenas 1%. O limite por projeto, nos dois casos, será de R$ 130 mil, dependendo da capacidade de pagamento dos produtores.
Expectativa
A expectativa em torno da presença de Dilma em Francisco Beltrão deve-se ao fato de jamais um presidente da República ter visitado o município. Será também a primeira vez que a presidente vem ao Paraná depois de assumir o cargo. Os produtores comemoram ainda o fato de o laçamento do PAP da agricultura familiar estar ocorrendo numa região agrícola. O plano para o setor tradicionalmente é lançado em Brasília.
Ontem, o dia foi de adaptações na organização do evento. Os discursos da presidente, do governador Beto Richa e demais autoridades ocorrerão, como previsto, num ginásio de esportes com capacidade para 4 mil pessoas, que os sindicatos pretendem lotar transportando produtores com ônibus fretados em municípios da região, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Mas a assinatura do contrato de número 1.000 de habitação rural, que ocorreria em uma tenda, foi transferida para uma escola. A chuva de ontem alagou o terreno.
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