O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou hoje decreto que reduz de 18% para 7% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado dos fabricantes de produtos da linha branca (fogões, geladeiras, lavadoras e tanquinhos). A medida foi anunciada na manhã de hoje no Palácio dos Bandeirantes, em cerimônia de prorrogação do chamado Outono Tributário, um pacote de incentivos fiscais que reduz ou isenta o ICMS de diversos produtos produzidos no Estado de São Paulo.
Alckmin anunciou ainda a redução de 12% para 7% do ICMS para a indústria de placas de madeira (também chamadas de MDF). As medidas são válidas até 31 de dezembro de 2012 e beneficiam, segundo o governador, mais de 58 mil empresas paulistas. O programa prorrogado hoje inclui redução do ICMS para produtos da linha têxtil, laticínios, cosméticos, couro e calçados, brinquedos e produtos alimentícios, entre outros. Para estes setores, o tributo foi reduzido de 18% para 12%. Nestes casos, a redução vem ocorrendo anualmente.
