Alcolumbre destaca “construção coletiva” para aprovação do Orçamento 2025

Nesta quinta-feira (20), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), elogiou e agradeceu a "construção coletiva" dos partidos políticos e lideranças partidárias na aprovação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025. Ele também citou o envolvimento do governo na construção e no aprimoramento da proposta.

O texto aprovado traz previsão de Orçamento total de R$ 5,7 trilhões, com um teto de despesas sujeitas ao arcabouço fiscal de R$ 2,2 trilhões e uma folga de recursos (superávit) estimada em R$ 15 bilhões. Também prevê mais de R$ 50 bilhões para o pagamento de emendas parlamentares — a maior parte destinada às emendas de execução obrigatória, como as individuais e de bancadas estaduais.

"É merecido que o parlamento brasileiro seja um ator importante nesta construção. Foi uma conquista do compromisso da palavra da serenidade da maturidade institucional do Congresso Brasileiro E eu estou muito feliz de ter ajudado", declarou em coletiva de imprensa, logo após a votação da PLOA no plenário.

Segundo Alcolumbre, havia uma grande preocupação de aprovar o relatório final até o dia 25 de março, quando a Comissão Mista de Orçamento (CMO) seria extinta. Ele relembrou os atos de prorrogação dos trabalhos para garantir que a peça orçamentária fosse apresentada e aprovada, além de agradece o empenho da Câmara e do Senado.

"Meus agradecimentos pela relação cordial, amistosa e fraterna que há entre as Casas. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal caminham lado a lado e ao lado do povo brasileiro", disse.

O presidente ainda reforçou que a prorrogação da CMO foi para garantir um "amparo jurídico e institucional". " Isso é uma resposta também para aqueles que pensaram em algum momento que nós estávamos prorrogando a composição da comissão de orçamento para um prazo indeterminado. Ao contrário, era uma forma de proteger o Estado brasileiro, proteger a comissão de orçamento, para que ela prevalecesse até a votação do orçamento", completou.

Quebra do prazo para votação

Ao ser questionado sobre a quebra do prazo para a votação, que foi bastante criticada por parlamentares no plenário, Alcolumbre apenas reiterou que isso é "matéria vencida".

Em seguida, o relator da PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que "a grande maioria dos parlamentares que compoem a CMO tiveram acesso tranquilo" ao relatório de mais de 3 mil páginas, que foi apresentado na madrugada desta quinta-feira (20).

"Eu fiz questão de ao longo do mês conversar com todos os membros da CMO para começarmos sempre assim a costurar o que ocorreu hoje, votação de uma peça orçamentária sem obstrução, que é uma coisa rara aqui no Congresso Nacional. Sem obstrução na CMO, nem obstrução aqui no Congresso Nacional. Isso é muito importante porque eu fiz questão, repito, de conversar com a grande maioria dos parlamentares que compõem aqui o nosso Congresso Nacional", explicou Coronel.