O Ministério de Economia da Alemanha vai propor a redução da meta para o déficit orçamentário nos países da zona do euro para 2% do PIB, dos atuais 3%, segundo noticiou ontem o jornal alemão Die Welt, citando um documento estratégico ao qual teve acesso.
A proposta do ministro Philipp Rösler prevê a implementação de sanções automáticas e regras processuais para lidar com a saúde fiscal do bloco, diz o estudo. O plano também propõe a criação de um "comitê de estabilidade de especialistas independentes", que aconselharia a zona do euro sobre as melhores práticas competitivas e analisaria os orçamentos nacionais.
O plano de Rösler se assemelha ao que foi defendido na semana passada pelos líderes de Alemanha, França e Itália, que defendem uma maior integração política e econômica na zona do euro e mudanças no tratado da União Europeia, como parte das respostas à crise da dívida na região.
Sanções
A Alemanha busca apoio para que sejam aprovadas, na reunião de cúpula da União Europeia (UE) prevista para a próxima semana, sanções automáticas aos países que violarem as regras de estabilidade da zona do euro. "Não temos tempo a perder. Nós devemos alcançar um acordo político no próximo Conselho Europeu", escreveu o ministro alemão das Relações Exteriores, Guido Westerwelle, em artigo de opinião publicado no jornal Ouest France.
"O que nós precisamos, antes de tudo, é de sanções automáticas quando as regras de estabilidade são quebradas, as quais deveriam ser complementadas pela instituição do direito de ação perante o Tribunal de Justiça da União Europeia caso as infrações persistam", argumentou o ministro de Exterior da Alemanha. Westerwelle disse que a Alemanha busca consenso entre os 27 países que integram a UE, mas esclareceu que o mecanismo seria válido somente para as nações que integram a zona do euro.
Em caso de acordo no Conselho Europeu, que tem encontro agendado para os dias 8 e 9 de dezembro em Bruxelas, uma reunião poderia ser marcada já para o início do próximo ano para que "sejam rapidamente estabelecidas regras claras de estabilidade", defendeu Westerwelle.