"Alma do negócio" às vezes engana

Considerada a "alma do negócio", a propaganda de produtos e serviços é geralmente o ponto de partida de uma relação de consumo. Mas, quando o fornecedor não cumpre à risca o que foi anunciado ou comete abusos, está agindo de forma expressamente proibida pelo Código de Defesa do Con­­­­­sumidor (CDC). Em 2009, a proporção de anúncios e propagandas suspensas por irregularidades pelo Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (Conar), instituição que fiscaliza a ética da propaganda comercial, bateu recorde: 78% dos processos instaurados pelo órgão.A legislação considera enganosa qualquer informação publicitária inteira ou parcialmente falsa, ou que omita informações capazes de induzir o consumidor ao erro a respeito das características do produto ou serviço, tais como qualidade, quantidade, propriedades, origem, ou preço. O advogado Cristiano Gomes de Oliveira alega ter sido vítima da prática de propaganda enganosa. Ele conta que se sentiu atraído por uma promoção na vitrine de uma loja da operadora de telefonia celular Claro, no Shopping Jardim das Américas, em Curitiba. A informação prestada ao consumidor oferecia um aparelho Nokia 5530 por R$ 1, mediante a contratação do plano 120 minutos pelo valor de R$ 79,90 mensais. "A oferta me interessou e entrei na loja decidido a adquirir o aparelho nessas condições, mas a própria atendente me informou que a loja não tinha mais o modelo e revelou que ele estava em falta havia mais de 3 meses. Segundo ela, este aparelho ‘muito provavelmente’ nem chegaria mais a loja", relata. Mesmo desistindo da compra, Oliveira garante que o aparelho "promocional" permaneceu por mais de um mês exposto na vitrine. "A loja oferece um produto que não existe para atrair consumidores que são assediados para adquirir outro modelo mais caro", reclama. Procurada, a Claro informou, através de sua assessoria de imprensa, que realmente não possui mais o aparelho Nokia 5530 em estoque e já solicitou que todas as lojas e agentes autorizados retirem a tal oferta de suas vitrines. A operadora já entrou em contato com o cliente e ofereceu um aparelho similar (Nokia 5230), que também pode ser adquirido por R$1, no plano Claro 120.

Do início do ano até a última sexta-feira, o Procon-PR havia computado 343 atendimentos referentes à propaganda enganosa. O setor de serviços lidera o ranking, com 116 reclamações. Em 2009, o Procon registrou 833 atendimentos. O setor campeão de reclamações foi o de produtos, com 337 registros, seguido de serviços (292).

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