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De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP), Yorki Estefan, a reoneração da folha poderá deixar os imóveis mais caros e poderá atingir programas do governo federal como o Minha Casa, Minha Vida e o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Segundo Estefan, com a derrubada da desoneração após judicialização do tema pelo governo, os custos com a contribuição previdenciária nas empresas do setor de construção civil poderá aumentar entre 165% a 200%.
“Isso gerou uma enorme insegurança para o setor, principalmente para os imóveis em construção, que já foram vendidos e estão em andamento. Eles serão onerados, e o setor não terá como repassar esse custo para o consumidor final. Se for implementado, será em prejuízo das empresas que não esperavam pela reoneração. Além disso, terá um impacto nos empreendimentos futuros, o que acabará afetando o consumidor final. Eventualmente, isso poderá obrigar os consumidores a adquirirem imóveis menores ou em áreas mais distantes, o que também afetará a qualidade dos programas habitacionais”, disse Estefan ao portal R7, nesta sexta-feira (3).
Na semana passada, em atendimento a uma demanda do governo Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, concedeu uma liminar para suspender a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156,7 mil habitantes.
A Lei 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, foi aprovada pelo Senado no fim do ano passado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recorreu da decisão alegando que o parecer de Zanin teve como base “pressupostos fáticos equivocados”.
Zanin, que foi advogado do presidente Lula (PT), encaminhou a liminar para ser analisada pelos demais ministros no plenário virtual. Até o momento, votaram a favor da suspensão da desoneração os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. O julgamento foi suspenso após um pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux.
O senador e relator do Orçamento de 2025, Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o governo Lula traiu o Congresso ao acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração.
