Ampliado prazo de entrega de licença ambiental de usinas

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O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou o prazo para que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) habilite tecnicamente as usinas hidrelétricas que serão ofertadas no próximo leilão A-5, marcado para o dia 26 de abril.

Conforme portaria publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU), as Licenças Ambientais Prévias (LPs) das hidrelétricas inscritas para esse leilão devem ser protocoladas até as 18 horas do dia 17 de abril, portanto sete dias úteis antes da disputa.

Prorrogações no prazo para a habilitação de hidrelétricas nos leilões governamentais têm sido comuns, tendo em vista as dificuldades que o governo tem enfrentado para conseguir o licenciamento ambiental prévio exigido para que um empreendimento seja leiloado.

Diferentes dos leilões anteriores, desta vez a EPE não divulgou uma lista dos projetos que pretende ofertar. Provavelmente o Complexo Paraíba, de 233 MW, composto de três usinas a serem instaladas no Rio Parnaíba, entre Piauí e Maranhão, deve ser ofertado mais uma vez. No último A-5, realizado em dezembro passado, não houve interessados no projeto. Outras usinas inscritas para o leilão passado, como as hidrelétricas do rio Teles Pires São Manoel (700 MW) e Sinop (400 MW), não obtiveram o licenciamento ambiental a tempo e a expectativa é de que possam ir à disputa em abril.