Anac calcula multar Gol em R$ 2 milhões e proíbe novos fretamentos

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) calcula que deve multar a companhia aérea Gol em R$ 2 milhões por causa dos atrasos nos voos da empresa que tumultuaram os aeroportos do país no início desta semana. Além da multa, o órgão proibiu a Gol de fazer novos fretamentos até que a situação se normalize. As medidas foram anunciadas nesta quarta-feira (4) pela presidente da Anac, Solange Vieira.A Anac acredita que o caos foi provocado por uma falha no software da Gol que calcula a carga horária de trabalho dos funcionários, como disse a empresa.

A expectativa da presidente do órgão é que a situação seja normalizada até sexta-feira (6). Ela pretende percorrer na manhã de quinta-feira (5), os quatro principais aeroportos do país, no Rio e em São Paulo, para checar as condições.

Para amenizar os atrasos e cancelamentos de voos, a Gol reforçou a frota com mais cinco boeings remanescentes da Varig. A Anac determinou ainda que os passageiros da Gol afetados por atrasos possam embarcar em outras companhias aéreas, com endosso do bilhete pela Gol.

Volta de férias não foi problema

Diante do problema, a Gol chegou a dizer que a volta das férias colaborou para o colapso aéreo. No entanto, um levantamento da Anac apontou que a empresa fez 130 voos fretados no final de semana da crise, 15 a menos do que no mesmo período anterior.

"O problema poderia ter ocorrido em qualquer época. Já constatamos que não foi a volta das férias que contribuiu para o problema", concluiu Solange.

A arrecadação da Anac em multas pode chegar a este ano a R$ 15 milhões, maior valor desde 2007, ano em que Solange assumiu a presidência do órgão. A presidente afirmou que a iniciativa de proibir novos fretamentos pode pesar nos cofres da companhia. Atualmente, a Gol faz cerca de 600 fretamentos por mês, no valor médio de R$ 150 mil por voo.

"A multa é necessária, mas não é o melhor mecanismo para punir uma empresa. Acredito que as restrições de operação pesem mais no orçamento", disse.

Sindicato alertou para excesso de horas de trabalho

A presidente da Anac alegou que recebeu na última terça-feira (3) pela ouvidoria um e-mail assinado pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas com reclamações da carga horária de trabalho em algumas companhias aéreas. No entanto, o sindicato argumenta que as reclamações foram enviadas à agência em novembro de 2009.

Um levantamento da Anac indica que a Gol contratou nos últimos anos mais funcionários. Neste ano, a empresa ainda não havia sido multada por excesso da carga horária de trabalho. Para evitar problemas trabalhistas, a Anac vai querer receber o controle das horas trabalhadas pela tripulação por semana, e, não por mês como acontece atualmente.

No mesmo fim de semana da crise, a Webjet também foi multada por excesso de horas de trabalho dos tripulantes.

MP quer informações do caos aéreo

O Ministério Público Federal enviou ofícios em que solicita informações aos presidentes da companhia aérea Gol, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ao diretor de operações da Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária (Infraero) sobre os atrasos e cancelamentos de voos ocorridos entre os dias 1º e 3 de agosto.

Os procuradores pedem detalhes para a Gol sobre os motivos dos atrasos nos voos e as medidas que foram adotadas para resolver o problema. Foi pedido também para companhia aérea dados sobre as providências tomadas para a solução definitiva dos transtornos.

A empresa deverá informar ainda quais ações foram adotadas para garantir os direitos dos passageiros e explicar como foi o atendimento aos clientes que buscaram informações sobre o horário previsto para decolagem no balcão da companhia.

A Gol informou ao G1 que divulgará nota sobre o assunto ainda nesta quarta (4). Em nota divulgada mais cedo, a companhia aérea disse que "não tem medido esforços para atender da melhor forma seus clientes. As equipes da linha de frente, em especial de aeroportos e call center, estão empenhadas em solucionar dúvidas e prestar toda a assistência necessária".

"A companhia também destaca que já superou as dificuldades com os ajustes na escala de seus tripulantes, de modo que a expectativa, agora, é de a Gol seguir com seus bons índices de eficiência operacional - um dos atributos por que sempre foi reconhecida no setor", diz a nota.