Uma decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) desta quinta-feira (25) promete ser o capítulo decisivo na guerra das aéreas pelos slots (autorizações de pousos e decolagens) que a Avianca tinha no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Nos últimos meses, Latam, Gol e Azul travaram uma guerra pública pelos espaços no terminal, considerados os mais valiosos ativos que a aérea em recuperação judicial deixou para trás. No último dia 10 de julho, Gol e Latam chegaram a arrematar slots da Avianca em leilão realizado em São Paulo.
Na decisão, a Anac modificou a regra para que uma companhia seja considerada “entrante” em Congonhas. Agora, empresas com até 54 slots têm direito a tratamento preferencial - antes, eram vistas como “novatas” as empresas com até cinco vagas de pouso e decolagem (a Azul tem 26). A decisão é temporária e vale apenas para a redistribuição dos 41 espaços da Avianca no aeroporto da capital paulista. A redistribuição já foi marcada para a próxima segunda-feira (29).
Com a medida, até 100% dos slots que eram operados pela Avianca no terminal serão distribuídos às empresas consideradas entrantes no aeroporto. Nesta lista estão, além da Azul, companhias de pequeno porte, como a Passaredo. A espanhola Air Europa, que anunciou a abertura de uma filial no Brasil, não poderá participar porque sua certificação não foi concluída.
Disputa acirrada marca redistribuição de slots da aérea
Desde que a Avianca deixou de operar, a Azul se colocou no canto oposto de uma briga com Gol e Latam. A não ser que se inicie uma disputa judicial, a companhia fundada por David Neeleman parece ter levado a melhor.
A Gol, que durante meses criticou abertamente a Azul, não quis comentar a mudança de regra. A Latam lamentou a decisão: “Reforça mais uma vez o cenário de insegurança jurídica do setor aéreo brasileiro (...) e cede à pressão em benefício de um único competidor do mercado”.
A Azul fez campanha para conseguir os espaços da Avianca em Congonhas. A aérea tomou conta das redes sociais, com espaços comprados para promover seu ingresso na ponte aérea Rio-SP, envolvendo a população na discussão.
Para a Azul, a decisão da Anac favorece o consumidor. “Congonhas, que hoje tem 95% de suas operações concentradas em duas empresas, terá maior oferta e concorrência em rotas domésticas”, disse.
No início deste mês, Gol e Latam levaram, em leilão, autorizações de pousos e decolagens da Avianca que incluíam slots em Congonhas. O pagamento delas, no entanto, estaria condicionado à manutenção das regras. Anteriormente, porém, tanto Gol quanto Latam tinham feito aportes milionários na Avianca.
