Anac obriga empresas a manterem aviões de reserva

O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuannazzi, informou nesta quinta-feira que o órgão regulador baixará, ainda este mês, uma portaria pela qual as empresas aéreas serão obrigadas a manter aeronaves de reserva em solo para cobrir eventuais complicações mecânicas ou em sua malha aérea. O conceito de reserva será aplicado ainda a outras situações e etapas de operação da companhia aérea, como check-in e despacho de bagagem. A legislação brasileira não dispõe hoje de artigos que enfoquem estas necessidades.

Esta medida faria parte de um plano permanente de contingenciamento, a ser implementado por todas as empresas aéreas. Também será instituída, já nos próximos dias, uma minuta estabelecendo o acesso on-line, pela Anac, às centrais de reserva das companhias, de forma a permitir, sempre que necessário, um monitoramento direto do órgão regulador, para evitar situações como a ocorrência de overbooking, que pode originar um efeito-cascata em vários aeroportos, transtornando a vida dos passageiros.

- Falta (ao setor aéreo) é back-up - afirmou Zuannazzi.

- O que há de comum em todas as crises que tivemos este ano foi reserva. De controlador de vôo, de rádio, de aeronave - disse.

Segundo Denise Abreu, diretora da Anac, a portaria será inspirada em outras já editadas para tratar de plano de contingenciamento - como as que visam a prevenir acidentes ambientes. Isso significa que "o paradigma", nas palavras da diretora, será definir as regras e os critérios que devem ser observados na formulação do plano de contingência, cabendo às empresas determinar, de acordo com suas malhas, frota e necessidades, quantas aeronaves poderá dispor para o sistema de reserva, e em quais aeroportos.

Questionados se o plano de contingência não implicaria em elevação dos custos das empresas, uma vez que aeronave no solo é aeronave desocupada mas pagando as tarifas aeroportuárias, Zuannazzi e Denise acreditam que não se trata de um raciocínio tão simples:

- Não necessariamente (o plano) vai elevar o preço das passagens. Na relação custo-benefício, o que é melhor para a empresa? Arcar com este custo maior (aeronave em solo) ou enfrentar ações dos clientes, que têm valores altos, ou perder seus clientes? - ponderou Denise Abreu.