A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu nesta sexta-feira (5) uma consulta pública, que vai durar 20 dias, para debater a proposta de liberação gradual de descontos nas tarifas dos bilhetes aéreos internacionais. A sugestão de dar liberdade tarifária às companhias aéreas que operam no Brasil para destinos como Estados Unidos e Europa se assemelha ao que foi feito na venda de passagens do Brasil para países da América do Sul. A implantação da liberação dos descontos foi feita em três etapas e concluída no último dia 1º de setembro.
De acordo com a Anac, atualmente as empresas aéreas nacionais e estrangeiras são obrigadas a seguir uma tabela que limita os descontos nas rotas internacionais com origem no Brasil. Esses limites variam de acordo com os aeroportos e as classes de vôos (econômica ou executiva). A Anac espera receber sugestões de todos os setores ligados à aviação civil, ao turismo e de qualquer cidadão interessado no tema pela página eletrônica da agência na internet (www.anac.gov.br).
A proposta da Anac prevê que a liberdade tarifária para desconto de vôos internacionais será gradual, para dar tempo às companhias de se adaptarem à nova realidade de mercado. O prazo máximo sugerido pela Anac para que todo o processo esteja concluído é de cerca de um ano, a contar do seu início.
A agência reguladora defende a liberação dos descontos como uma forma de incentivar a competição entre as empresas, o que pode beneficiar os usuários finais. "Tal medida aprimorará os mecanismos de competição entre os atuais participantes do mercado, incentivará a busca por ganhos de produtividade, criará um ambiente regulatório mais favorável à livre iniciativa e, por conseqüência, a realização de investimentos no setor", justificou a Anac em uma nota técnica.
