O governo federal deve editar uma nova medida provisória até o fim do ano para corrigir a tabela do Imposto de Renda da pessoa física. A equipe econômica, que planejava incluir a correção em uma medida provisória já em tramitação no Congresso, pretende optar pela nova MP para assegurar sua aprovação no Legislativo em 2015.
A ideia inicial era incluir a correção na MP 656, que concede uma série de benefícios fiscais. Lideranças do PMDB, no entanto, alertaram o governo para a dificuldade da aprovação da MP no atual momento do Congresso, o que levou o Ministério da Fazenda a repensar a manobra.
Relator da MP 656, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que a edição da nova MP deve ocorrer logo após o dia 22 de dezembro, quando o Congresso entra em recesso. Dessa forma, o texto entrará em análise na Casa somente em 2015. A nova tabela do Imposto de Renda entraria em vigor ainda este ano, mas o Legislativo só terá a obrigação de analisar seu teor em fevereiro do ano que vem, quando retorna do recesso.
A correção na tabela do Imposto de Renda foi anunciada pela presidente ao longo da campanha eleitoral. A expectativa de congressistas é de que a correção seja mantida em 4,5%, embora o governo já tenha sinalizado que poderia ser igual à inflação.
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast