Análise regional do Cade sobre varejo pode ajudar Pão de Açúcar

A eventual união do Pão de Açúcar e do Carrefour Brasil exigirá uma análise bastante cuidadosa da operação por autoridades antitruste, já que o varejo é um setor muito sensível para o consumidor. Outro temor refere-se ao elevado poder de pressão do grupo combinado sobre fornecedores.

Se a operação for aprovada pelos acionistas de ambas as companhias, advogados ouvidos pela Reuters veem chances reduzidas de anulação do negócio pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Isso porque, nos últimos anos, o Cade tem tratado o segmento de varejo a partir de uma abordagem local, avaliando a presença das companhias nas cidades em vez de fazer uma análise mais nacional. Isso aumenta as chances de restrições, mas reduz a possibilidade de impedimento de toda a fusão.

"O setor de supermercados tem uma vantagem: cada cidade é um mercado, e o número global não deverá ser levado em consideração pelo Cade", disse o advogado especialista em direito concorrencial Sérgio Varella Bruna, sócio do escritório Lobo e De Rizzo.

Segundo ele, o acordo poderia preservar "a maior parte do negócio", mesmo que o Cade imponha uma redução das operações.

Nesta terça-feira, o grupo francês Carrefour anunciou ter recebido uma proposta de fusão de seus ativos no Brasil com o Pão de Açúcar.

A operação resultaria na formação de um grupo com faturamento combinado em 2010 de quase 65 bilhões de reais e mais de 210 mil funcionários, com participação de mercado de 27 por cento.

O novo grupo, segundo relatório recente do Merrill Lynch, seria três vezes maior que a unidade brasileira do Wal-Mart, atual terceiro lugar no ranking dos maiores grupos de supermercados do país, atrás exatamente de Pão de Açúcar e Carrefour.

A oferta de aliança com o Carrefour ocorreu apesar de o Cade ainda não ter julgado duas grandes aquisições feitas pelo Pão de Açúcar nos últimos anos: Ponto Frio e Casas Bahia."É dificil antecipar qualquer decisão do Cade. Mas visto o tamanho das partes e um mercado que tem uma sensibilidade muito próxima ao consumidor, é necessário haver estudos cuidadosos", disse o advogado Eduardo Caminati, especialista em direito concorrencial.

Já um advogado próximo ao Pão de Açúcar afirmou que esta "não seria uma análise 'fast track' (rápida)" do Cade, por envolver contato direto com o consumidor.

"Embora seja um mercado mais sensível e a operação tenha um valor alto, não quer dizer que será barrada, mas é preciso analisar as eficiências para o mercado e os efeitos para consumidores e concorrentes", disse o advogado.

Fornecedores

O que poderia preocupar o Cade é o grande aumento do poder de barganha com fornecedores, o que seria de "âmbito global, e não local", disse o advogado do escritório Lobo e De Rizzo.

De acordo com o advogado próximo ao Pão de Açúcar, que pediu anonimato, seriam necessárias análises setoriais para saber se as aquisições de Casas Bahia e Ponto Frio, que atuam no segmento de eletroeletrônicos, teriam algum impacto na associação divulgada nesta terça-feira. O Carrefour tem uma operação de eletrônicos e móveis bem menor no Brasil.

Procurado, o Cade informou em nota que "não teve conhecimento formal do negócio" entre Pão de Açúcar e Carrefour e que "por isso é difícil fazer qualquer tipo de análise".