A presidente Dilma Rousseff tem repetido que “uma crise é muito dolorosa para ser desperdiçada”, e que este é o momento “para construir soluções criativas e duradouras”. O que ela fez, desde o início do ano, foi lançar um pacote de estímulo ao crédito, insistir no retorno da CPMF, propor uma reforma da Previdência e apresentar uma reforma fiscal que começa por metas ainda mais brandas para as contas públicas.
Parte das medidas não têm nada de original ou permanente. Das propostas de caráter estrutural, a mudança nas regras para aposentadoria ganha elogios pela capacidade de resgatar alguma confiança no futuro das contas públicas e da economia. Mas não é consenso nem dentro do governo e, ainda que passe pelo Congresso, vai demorar anos a dar resultado. Na reforma fiscal, chama atenção o teto para os gastos. Mas ele também não valerá para este ano, e não se sabe qual será.
Economistas de vertentes opostas dizem que o curto prazo exige mais ousadia. De um lado, há quem pregue uma forte redução na taxa de juros, para derrubar os gastos com a dívida pública e estimular o crescimento. Opção que, argumentam seus defensores, animaria consumidores e empresários, ainda que deflagrasse uma disparada da inflação.
No outro extremo, a proposta é um corte brutal nos gastos públicos, algo que, embora muito impopular, seria capaz de alterar a trajetória assombrosa da dívida pública e segurar a alta de preços. Poucos ainda defendem uma alta nos juros, vista como pouco eficaz no cenário atual.
Para economistas ouvidos pela Gazeta do Povo, o que mais surpreende é o desinteresse do governo em tocar uma agenda muito menos custosa, e talvez a mais importante para o futuro da economia – a da melhoria do ambiente de negócios e do aumento da eficiência da economia. “É uma questão-chave, mas que não é colocada”, diz Marcelo Curado, professor de Economia da Universidade Federal do Paraná.
Menos juros, mais gastos
Para economistas heterodoxos, a saída para a crise está em um corte substancial na taxa básica de juros (Selic), que derrubaria rapidamente a despesa com a dívida e afastaria o risco de insolvência do país. A tese, de grande apelo popular e defendida há tempos pelo PT, ganhou um surpreendente defensor, o economista-chefe da S&P para a América Latina, Joaquín Cottani. Nas contas dele, a queda da Selic para 7,25% e o fim da intervenção do BC no câmbio derrubariam o déficit público – hoje acima de 10% do PIB – para 2,5% em dois anos. A queda dos juros, argumentam seus adeptos, ainda abriria espaço para gastos públicos e estimularia a atividade econômica. Para o economista Luciano Nakabashi, da USP de Ribeirão Preto, a ideia já foi testada e reprovada. “O Banco Central fez isso no passado recente e desajustou ainda mais a economia. A inflação já está elevada, e descuidar disso agora pode nos levar a algo parecido com o que passamos nos anos 1980.”
Ajuste fiscal e ambiente de negócios
A solução ortodoxa se chama ajuste fiscal. Ao cortar gastos, o governo tiraria pressão da inflação e pouparia dinheiro para pagar os juros da dívida, recolocando-a numa trajetória sustentável. É uma decisão impopular, e não há consenso sobre o ritmo em que se pode executá-la. Renato Friedmann, consultor de Política Econômica do Senado, defende um ajuste rápido e profundo, com grande corte de gastos e aumento temporário de impostos. “Em conjunto com um pacote de medidas para melhorar o ambiente de negócios, isso reverteria a trajetória da economia em um ano, um ano e meio”, estima. Mas o economista Marcelo Curado, da UFPR, avalia que a retração da economia e da arrecadação impedem milagres no curto prazo. “Mais importante é aprovar mudanças que apontem para uma melhora das contas no longo prazo, começando pela Previdência”, diz. “E, fora do campo fiscal, aprovar medidas para deixar a economia mais eficiente.”
CPMF,reforma da Previdência e teto para gastos
O governo federal gasta, sozinho, quase um quinto do PIB. Na sexta-feira (19), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou uma proposta de reforma fiscal, a ser enviada ao Congresso apenas em abril, que estabelecerá para os próximos anos um teto – ainda desconhecido – para as despesas. Em último caso, até o salário mínimo pode deixar de ter aumento real. Outra proposta para o longo prazo é a reforma da Previdência. Para o momento, o Planalto propõe metas fiscais ainda mais flexíveis e a volta da CPMF. Uma vez que a equipe econômica não cogita elevar a taxa de juros e já admite um novo déficit primário nas contas públicas, resultado que pressiona a inflação, não existe, na prática, uma ação para conter a alta de preços – a não ser a torcida para que o desemprego e a recessão avancem até cumprir essa tarefa, como deu a entender, dias atrás, um diretor do Banco Central.
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