O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, admitiu nesta sexta-feira (17) que está havendo falhas nas redes de outras empresas, além da Telefônica. "Está havendo falhas de outras empresas sim. É notório e nós estamos trabalhando em cima delas", disse Sardenberg, acrescentando que as equipes de técnicos da Anatel estão investigando as ocorrências.
Segundo levantamento obtido pela Agência Estado, na primeira semana de julho, houve pelo menos cinco falhas nos serviços de telefonia fixa, celular e banda larga nas redes da Oi, TIM e Vivo. "Estamos fazendo as averiguações necessárias e, uma vez que tenhamos as respostas, vamos verificar se se trata de uma questão só ou de questões distintas", disse Sardenberg, após ser recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele disse não temer que esses problemas sejam uma falha sistêmica das redes de telecomunicações. "Não temos esse temor. Temos o interesse em que medidas necessárias, inclusive investimentos, sejam adotadas efetivamente, para bem do consumidor, mas também para o bem das empresas", disse.
A reportagem da Agência Estado revela que setores da Anatel atribuem essas pequenas panes a um processo de sucateamento das redes devido a investimentos abaixo do necessário para expansão da infraestrutura. Sardenberg disse que o conselho diretor da Anatel deverá votar nas próximas semanas dois novos regulamentos: de sanções e de fiscalização. Ele, no entanto, não deu detalhes dessas novas normas.
Ao ser questionado sobre as críticas do ouvidor da Anatel, Nilberto Miranda, à demora na análise dos processos que apuram irregularidades das empresas, Sardenberg respondeu: "Essa é uma declaração genérica. Na prática, o que ocorre é que é preciso ter uma apuração perfeita porque, se a apuração estiver errada, a Anatel se torna alvo das empresas", disse.
Segundo ele, há muitos processos na agência e eles estão sendo tratados normalmente. "É muito fácil opinar de fora para dentro, mas o jogo dentro é mais complexo", completou, reforçando que o ideal é que a tramitação desses processos seja mais rápida. Mas o mais importante, segundo ele, é que a decisão seja forte e que tenha validade e que não seja facilmente contestada.
Telefônica
O presidente da Anatel disse nesta sexta-feira que, em até 15 dias, o conselho diretor analisará o pedido da Telefônica para retomar a venda do Speedy, proibida pela agência no dia 23 de junho, depois das panes que afetaram o serviço de banda larga em São Paulo.
Ele disse que recebeu hoje o comunicado da Telefônica de que concluiu, com uma semana de antecedência, a implantação das metas previstas para a primeira fase de recomposição da rede para a solução dos problemas. "Espero que, em menos de uma semana, eu tenha resposta do setor técnico da agência", disse Sardenberg, depois de se encontrar, no Palácio da Alvorada, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a quem apresentou um balanço de dois anos de sua gestão no comando da Anatel.
Sardenberg não quis adiantar se atenderá ao pedido da Telefônica. Disse apenas que é um dever da empresa pedir a cassação da cautelar que proibiu as vendas. Alguns parlamentares já haviam sugerido à Anatel que só suspendesse a proibição das vendas quando a Telefônica cumprisse a segunda etapa do seu plano emergencial, prevista para ocorrer no final de setembro. "A minha ideia é que a agência possa agir na medida em que as coisas forem avançando. Mas avançando não quer dizer, necessariamente, cassar a cautelar. Esse assunto não é brincadeira. É uma coisa muito séria", disse.
Ele disse que, no encontro com Lula, o presidente se comprometeu com o fortalecimento da Anatel. "Em geral, ele foi muito positivo com relação à minha gestão e ao trabalho que estamos fazendo", disse. Sardenberg disse que, nesses dois anos, a Anatel procurou se aproximar mais dos usuários, criando, por exemplo, um índice de desempenho no atendimento aos clientes publicado mensalmente pela Anatel em seu site. "Qualquer pessoa pode entrar e ver a performance de sua empresa", disse.
Ponto extra da TV paga
O presidente da Anatel disse que a cobrança de um aluguel pelo conversor do ponto extra da TV por assinatura "é uma opção possível". Segundo ele, as outras alternativas são venda do aparelho e comodato. De acordo com Sardenberg, a Anatel está esperando uma posição das empresas de TV por assinatura para a próxima semana sobre qual opção irão adotar.
Em abril, a Anatel publicou regulamento proibindo a cobrança pelo ponto adicional, mas permitiu às empresas cobrarem pela instalação, manutenção e pelos equipamentos. No início do mês, a Net informou que cobraria R$ 19,90 pelo aluguel do conversor e que isso não significava cobrança pela programação, que já era paga no ponto principal. Hoje, o presidente Sardenberg disse que "se houver abuso de preços, a Anatel investigará".