Anatel aplica R$ 88 milhões em multas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ontem que, ao longo de 2009, foram aplicadas e publicadas multas que somaram R$ 88,5 milhões. A agência arrecadou R$ 65,5 milhões com as autuações. Segundo a agência, do total de multas arrecadadas, 55% foram motivadas por "descumprimento aos planos gerais de metas de qualidade dos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de TV por assinatura e ao Plano Geral de Metas para a Universalização".

Em 2009, após fiscalizações, a agência instaurou 3.655 processos para apurar descumprimento de regras, alta de 65% em relação aos 2.214 processos de 2008. A alta, segundo a Anatel, deve-se ao aumento de irregularidades por conta da portabilidade e das novas regras do Serviço de Atendimento ao Consumi­dor (SAC) por telefone. Ainda em 2009, a agência julgou e encerrou 9.353 processos, alta de 20% em relação a 2008, em um esforço para eliminar passivo de anos anteriores.