Anatel aprova fusão entre Oi e Portugal Telecom

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu, nesta quinta-feira (27), anuência prévia para a fusão das empresas Oi e Portugal Telecom (PT). Trata-se da união entre o maior grupo de telecomunicações do Brasil e a líder do mercado em Portugal.

A aprovação, porém, foi condicionada à apresentação e comprovação de certificados de regularidade fiscal das empresas, além do banco BTG Pactual que deverá entregar o documento caso confirme sua participação no negócio. De acordo com a Anatel ainda não está clara a posição que o banco ocupará neste processo - podendo ser acionista ou apenas gestor do fundo.

Em janeiro deste ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também aprovou a operação. Aval que já foi concedido pela Autoridade da Concorrência (em Portugal).

A fusão entre as teles foi anunciada em outubro de 2013 e cria uma operadora com mais de 100 milhões de clientes e quase US$ 19 bilhões de vendas anuais. A união dá origem à holding CorpCo, multinacional, com sede no Brasil e que concentra as operações das empresas brasileiras, de Portugal e da África.

As ações das empresas serão negociadas na bolsa de São Paulo, Nova York (Estados Unidos) e de Lisboa (Portugal). O aumento de capital, segundo o relator do processo na agência reguladora, Rodrigo Zerbone, pode chegar a R$ 14 bilhões.

A Anatel também determinou que a área técnica da agência acompanhe a situação do controle acionário pós-fusão, já que esses papéis tendem a ficar pulverizados em um primeiro momento, não havendo mais um bloco de controle predefinido.

Mais cedo, a assembleia de acionistas da Oi aprovou plano de aumento de capital da companhia e laudo de avaliação de ativos da Portugal Telecom, dentro do processo de fusão das duas companhias.