O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta terça-feira (16), pedido de licença feito pela Oi para operar serviço de televisão por assinatura via satélite (DTH) em todo o País. Porém, a assessoria de imprensa da Anatel não soube informar se os conselheiros da agência exigiram ou não alguma contrapartida da Oi, como fizeram no caso da concessão de licenças à Telefônica e à Embratel.
Nestes dois processos, a Anatel obrigou a Telefônica e a Embratel a fornecerem o serviço gratuitamente a um número determinado de escolas e a instalarem nessas instituições aparelhos que permitam a recepção dos sinais de TV por assinatura, como televisor, conversor e antena. A agência informou apenas que a Oi terá de pagar R$ 470 mil pela licença.
Tarifas
Também constava da pauta da reunião de hoje do conselho diretor da Anatel o pedido de reajuste das tarifas da Embratel para as ligações interurbanas e chamadas internacionais. Segundo a assessoria do órgão regulador, não houve uma decisão hoje sobre o assunto, porque a conselheira Emília Ribeiro pediu vista do processo. O pedido da Embratel deverá voltar à pauta na próxima reunião, provavelmente na semana que vem.
A Anatel não informou qual o porcentual de aumento pedido pela Embratel. No dia 21 de julho, a agência concedeu reajuste de tarifas que variou de 2,76%, para a Oi, a 3,01%, para Telefônica e Brasil Telecom.
