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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (1º) resolução para estabelecer um preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações. Trata-se da mesma proposta aprovada mais cedo pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que ficará sob consulta pública por 45 dias.

O valor a ser pago pelas empresas de telecomunicação às distribuidoras de energia será de R$ 2,44 por ponto de fixação. Como a negociação é livre, o preço de referência só vale para casos de solução de conflitos.

Relator do caso, o presidente da Anatel, João Rezende, destacou que cada ponto pode comportar mais de um cabo - ou seja, uma empresa ou grupo econômico que preste serviços de telefonia fixa internet banda larga e TV por assinatura pode usar apenas um ponto. As concessionárias de distribuição de energia elétrica terão um ano para regularizar a organização dos postes.

Segundo Rezende, há 15 milhões de postes em todo o País, dos quais 95% pertencem às concessionárias de distribuição de energia elétrica.

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